O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou na rede mundial de com¬putadores o seu portal reformulado. As Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região, que abrangem os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará e Alagoas, adotaram o sítio padrão definido pelo TRF5. A reformulação da página atende ao […]
O estudante alagoano César Tiburtino Cavalcante de Lima, 30 anos, obteve confirmação de sua vaga no cargo de técnico do seguro social, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mediante concurso de 2007, em que concorreu na qualidade de portador de deficiência auditiva. A vaga foi assegurada após o ajuizamento de mandado de segurança contra […]
João Clementino Montarroyos Neto teve sua condenação confirmada pelo desaparecimento de R$ 12.447 que estavam dentro de um malote da tesouraria da agência da Caixa Econômica Federal(CEF), do Cabo de Santo Agostinho (PE), contendo no total R$ 13.472. A apelação do ex-bancário foi julgada nesta terça-feira (15), em sessão de julgamento, realizada pela Segunda Turma […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu preservar a reforma realizada no imóvel da família dos arquitetos Acácio Borsoi e Janete Ferreira Costa, situado à rua do Amparo, no Carmo, Olinda (PE). Os magistrados, por unanimidade, impuseram multa aos herdeiros e, por maioria, determinaram a preservação total das intervenções realizadas […]
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – obtiveram, nesta quinta-feira (10.02), reconhecimento do direito ao gozo de licença-prêmio ou recebimento em dinheiro referente ao período não gozado. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, por unanimidade, o direito dos servidores substituídos pelo […]
A aposentada Maria das Graças Silva Albuquerque, 63 anos, teve negado seu requerimento de pensão por morte nesta quarta-feira (09). O Pleno do Tribunal Regional Federal da Região (TRF5), por unanimidade, deu provimento aos embargos infringentes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que se insurgiu contra decisão anterior da 2ª Turma desta Corte […]
A espanhola Maria Carmen Ramirez Selles, 40 anos, condenada a 6 anos de reclusão e multa no valor aproximado de R$ 16 mil, conseguiu reduzir a pena para 2 anos e 4 meses de reclusão, mantida a pena de multa no valor que a sentença estabeleceu. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
A espanhola Maria Carmen Ramirez Selles, 40 anos, condenada a 6 anos de reclusão e multa no valor aproximado de R$ 16 mil, conseguiu reduzir a pena para 2 anos e 4 meses de reclusão, mantida a pena de multa no valor que a sentença estabeleceu. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou nesta quinta-feira (03.02) apelações criminais dos envolvidos na “Operação Pucumã”, que consistia na fraude à Previdência Social, mediante saques indevidos de benefícios sociais, ocorridos em meados de 2007. Foram indiciados no total 24 pessoas, por crimes de estelionato e formação de quadrilha. Os principais líderes da […]
O vice-presidente do TRF5, desembargador federal, Marcelo Navarro, indeferiu, no início desta noite, o pedido de medida cautelar, interposto pela TIM CELULAR S/A. A operadora de telefonia móvel pretendia obter a reconsideração da decisão da primeira instância e a concessão do efeito suspensivo até o pronunciamento da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel). A decisão baseou-se nos […]
