Em prisão cautelar há mais de 13 meses, Manoel Tonieldo do Nascimento permanecerá preso à espera de julgamento. Acusado por crime de tráfico internacional de entorpecentes, ele teve seu terceiro pedido de habeas corpus negado, nesta quinta-feira (17.03), em decisão, por maioria, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Manoel do […]
Em prisão cautelar há mais de 13 meses, Manoel Tonieldo do Nascimento permanecerá preso à espera de julgamento. Acusado por crime de tráfico internacional de entorpecentes, ele teve seu terceiro pedido de habeas corpus negado, nesta quinta-feira (17.03), em decisão, por maioria, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Manoel do […]
O Sindicato da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro (SINSEMUL) obteve vitória contra a Caixa Econômica Federal, em sessão de julgamento, realizada nesta quinta-feira (17.03). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF5) antecipou tutela (adiantou a entrega do objeto) requerida pelo sindicato, para anulação de cláusula contratual que obrigava os […]
Um fórum de discussão na internet foi criado pelo Supremo Tribunal Federal visando que os tribunais tenham um canal direto de comunicação com o STF, para questões ligadas à Repercussão Geral. O principal objetivo do Fórum Repercussão Geral é oferecer um espaço virtual que facilite a troca de problemas, dúvidas e soluções, que surgem na […]
Um fórum de discussão na internet foi criado pelo Supremo Tribunal Federal visando que os tribunais tenham um canal direto de comunicação com o STF, para questões ligadas à Repercussão Geral. O principal objetivo do Fórum Repercussão Geral é oferecer um espaço virtual que facilite a troca de problemas, dúvidas e soluções, que surgem na […]
A estudante de Medicina do Ceará, Camila Damasceno de Pontes Medeiros, teve seu pedido atendido para poder cursar seu estágio supervisionado na cidade de Fortaleza, ao invés de estudar em Juazeiro, onde foi aprovada. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta terça-feira (15), por unanimidade, apelação da Faculdade de […]
O pescador José Américo dos Santos Cardoso, 26 anos, obteve decisão favorável para o trancamento de ação penal que tramitava contra sua pessoa. O Ministério Público Federal (MPF), havia oferecido denúncia contra o acusado pelo fato de ter erguido construção de moradia em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Barra de Coqueiros (SE). […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, provimento à apelação da economista Luciana Lapa de Oliva Leite, em sessão de julgamento, realizada nesta terça-feira (15/03). A requerente solicitava seu prosseguimento no concurso público para o cargo de Agente de Segurança da Polícia Federal, apesar de não obter êxito […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, inaugura esta semana, as novas Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Pernambuco. Na quinta-feira (17.03), às 17h, a 28ª Vara será instalada em Arcoverde. Dia 18, próxima sexta-feira, às 11h, será a vez de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, inaugura esta semana, as novas Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Pernambuco. Na quinta-feira (17.03), às 17h, a 28ª Vara será instalada em Arcoverde. Dia 18, próxima sexta-feira, às 11h, será a vez de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª […]
