O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, lançou, na última quinta-feira, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o livro “A Extrafiscalidade Como Forma de Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais. A apresentação da obra foi feita pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O livro é resultado da tese de doutorado do desembargador federal e tem como tema central as desigualdades regionais que tanto prejudicam o Nordeste. Luiz Alberto Gurgel analisa também a guerra fiscal e o aparente esgotamento de todas as possibilidades de crescimento econômico e social sem uma intervenção estratégica do Governo Federal para a região. Em sua obra, o desembargador propõe medidas para incentivar a economia da Região, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para que o Governo Federal passe a alocar mais recursos públicos para o Nordeste, importante para a criação de uma infraestrutura geradora de riqueza.
De acordo com Gurgel, a extrafiscalidade – utilizar o sistema tributário com fins outros que não sejam a arrecadação – é muito importante para se estimular a economia. “Nós propomos que esse estímulo venha justamente para reduzir as desigualdades regionais tão marcantes em nosso país. Até por ter dimensões continentais, o Brasil é profundamente desigual. Mas quando a gente faz a análise das cinco regiões brasileiras essa desigualdade é mais marcante ainda no que diz respeito ao Nordeste e Norte”, ressalta.
Fonte: TRF5