Agenda da presidente do TRF4
19h – Preside mesa da conferência do professor Ingo Wolfgang Sarlet durante a IX Convenção Latino-Americana de Direito. Local: Auditório da JFPR. Fonte: TRF4
19h – Preside mesa da conferência do professor Ingo Wolfgang Sarlet durante a IX Convenção Latino-Americana de Direito. Local: Auditório da JFPR. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus terá expediente normal amanhã (28/10). O feriado, relativo ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 14 de novembro, conforme a Portaria nº 804/2011. Fonte: TRF4
10h – Sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa do TRF4. 13h30min – Sessão da Corte Especial Judicial do TRF4. 18h30min – Recebe representante do Instituto da Mama RS. Fonte: TRF4
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, reuniu-se nesta tarde (27/10) com a superintendente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama-RS), Rosa Rutta. O objetivo do encontro foi firmar parceria com o Imama, que faz campanhas anuais de prevenção do câncer de mama no […]
O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) informa que a Justiça Federal de 1º e 2º graus terá expediente normal amanhã (28/10). O feriado, relativo ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 14 de novembro, conforme a Portaria nº 804/2011. Fonte: TRF4
O juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou, na última semana, que a empresa Terraplenagem Menegotto, de Caxias do Sul (RS), faça recuperação ambiental de área em que extraía basalto sem licença. A pedra era retirada na localidade Capela Santa Libera, em Antônio Prado (RS), na […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu oficialmente à campanha de prevenção ao câncer de mama chamada Outubro Rosa, promovida pelo IMAMA RS- Instituto da Mama do Rio Grande do Sul. O prédio do TRF4, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, número 300, no bairro Praia de Belas em Porto Alegre, […]
Foram publicados ontem (25/10), no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região e no Diário Oficial da União (DOU), os avisos de licitação referentes à contratação de empresa especializada para a construção dos novos prédios-sede das Subseções Judiciárias de Blumenau (SC) e de Foz do Iguaçu (PR). O recebimento e a abertura das propostas das […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que havia condenado o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a pagar indenização por danos morais à loja de vestuário Magazine Sofia, localizada em Porto Alegre. Dessa forma, o instituto não precisará mais pagar o valor de R$ […]
O desembargador federal Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi homenageado pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), na manhã de hoje (26/10). Darós, que presidiu o tribunal no biênio 2009-2010, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador. A honraria foi entregue durante solenidade […]