11h – Visita o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Local: TJRS. 14h – Recebe o gerente de mercado da Caixa, Almirante Glashorester. e o gerente da agência da Caixa no TRF4, Rodrigo Canani Medeiros. Fonte: TRF4
Foi publicada hoje (14/5) a 123ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, disponível neste Portal, traz 67 ementas disponibilizadas em março e abril pelo TRF4 e pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. O boletim traz também […]
Há um ano, a vida de 181 famílias se transformou com a mudança da Vila Chocolatão para o loteamento Residencial Nova Chocolatão, localizado na Av. Protásio Alves, nº 9.099, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre. Após viverem cerca de 25 anos na região central da cidade, cercados por lixo e praticando a reciclagem em […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da União a indenizar por danos morais paciente que teve uma agulha deixada no abdômen após cirurgia realizada no Hospital Militar de Porto Alegre.O paciente sofria de Estenose de JUP ? estreitamento de ureter renal esquerdo ? e […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h – Recebe os desembargadores federais do trabalho Maria Helena Mallmann, presidente do TRT da 4ª Região, e Hugo Scheuermann. Fonte: TRF4
Nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) realizam o Seminário de Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos, para estreitar os laços de cooperação técnico-jurídica e discutir temas de […]
Na manhã de hoje (11/5), último dia do Curso sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) palestrou sobre ?Ações de Improbidade: competência jurisdicional, crimes de responsabilidade X atos de improbidade?. Gilmar Mendes defendeu […]
O curso ?Improbidade Administrativa e Agentes Públicos?, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), continuou na tarde de hoje (10/5) com a palestra ?Conceito e tipologia dos atos de improbidade?, proferida pelo advogado Fábio Medina Osório. Ele falou sobre a evolução da jurisprudência brasileira na área do Direito […]
O procurador espanhol Marcelo Juan Azcárraga Urteaga foi o primeiro palestrante do curso ?Improbidade Administrativa e Agentes Públicos? que começou nesta tarde. O evento é promovido pela escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Urteaga começou sua palestra dizendo que menosprezam o indivíduo aqueles que costumam dizer que todos têm […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em vigor nesta semana liminar que suspende uma construção na margem do Canal São Gonçalo, na Praia do Laranjal, em Pelotas (RS). A liminar também proíbe a exploração ou utilização do imóvel.A obra visava à ampliação de um restaurante e peixaria, com a […]
