?Não esperava que fosse ser tão fácil e simples, hoje eu consegui a conciliação de maneira rápida e deu tudo certo?. Dessa maneira, Teresinha Maria da Silva demonstrou a sua satisfação por ter participado do mutirão de conciliação de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido hoje (13/9) no Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã (14/9) a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que reunirá ouvidores e servidores que atuam junto às ouvidorias de instituições públicas. Estarão presentes representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O painel tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca […]
A Lei 10.405/02 não retirou dos médicos-residentes os benefícios de fornecimento de alimentação e alojamento/moradia. Ao contrário, reafirmou que esse direito seja garantido a eles, ainda que em forma de remuneração concedida em valor razoável que garanta um resultado prático equivalente. Com este entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida ontem […]
Incide Imposto de Renda sobre o adicional recebido por servidor público no caso de transferência de moradia, em face de sua natureza remuneratória. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida ontem (11/09) na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, ao julgar o incidente de uniformização apresentado pela Fazenda Nacional […]
9h – Participa da abertura do Fórum de Direito Previdenciário, promovido pela Emagis e pelo CEJ/CJF, em Curitiba. Fonte: TRF4
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizou hoje (12/9) o Fórum de Direito Previdenciário, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.Ministro Noronha (E), corregedor-geral da JF e diretor do CEJ, e desembargador […]
A aula de hoje (12/9) da turma de crianças de 4 a 6 anos da Creche da Vila Chocolatão de Porto Alegre contou com um professor especial, o mascote Brasileco. O personagem foi criado pela professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maria de Lurdes Furno, que idealizou […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integração Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens sobre os cuidados que deve ter quem resolve comprar um imóvel. Nara Sarmento explica o que pode acontecer quando alguém compra um imóvel que tem dívidas de condomínio. Embora muita gente não saiba, a conta deve ser assumida pelo novo proprietário. A questão já […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida nesta terça-feira (11/9) na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, prestou homenagem aos juízes federais Vladimir Santos Vitovsky e Alcides Saldanha Lima, que fizeram nesta sessão sua última participação como membros do Colegiado. Também deu boas vindas a dois novos integrantes: as juízas […]
