No segundo painel do Fórum de Direito Previdenciário, que aconteceu ontem (12/09), na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), o tema foi ?Categorias Previdenciárias”. A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lúcia Berwanger defendeu a agricultura familiar e a condição de segurado especial (que tem direito à aposentadoria rural) como parte de […]
A pesquisa do Ipea é apenas o inicio de uma nova fase dos juizados especiais federais, marca um recomeço. ?Vamos pensar a gestão em cima dos dados colhidos?, disse o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, ao encerrar o Seminário […]
O papel do operador do Direito na promoção da Justiça previdenciária é o de, através da jurisdição, devolver a condição de dignidade da pessoa e lhe dar um prazer existencial mínimo. A reflexão foi feita pelo professor da Universidade do Vale do Itajaí, Josemar Soares, em palestra sobre ?Ética e Justiça Previdenciária?, no Fórum de […]
O ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, que proferiu a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, realizada na sede do TRF4, participou hoje (14/9) do programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, apresentado pelo jornalista Lasier Martins. Clique aqui para ouvir a entrevista do ouvidor-geral da União. Fonte: TRF4
Ao abrir na manhã de ontem (12/09), o Fórum de Direito Previdenciário, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, salientou o papel da Justiça Federal na promoção da justiça social. ?A Justiça Federal deixou de ser uma justiça meramente tributária e administrativa para […]
Após a conferência inicial do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, nesta quinta-feira (13/9), em Curitiba, a juíza federal Simone Barbisan Fortes foi homenageada por ter sido pioneira na experiência de implantação de um juizado especial federal, antes mesmo da criação oficial dessas unidades. A magistrada, que trabalha na Seção Judiciária do […]
Na edição desta semana, a equipe da Região Sul do programa Via Legal apresenta uma reportagem sobre os cuidados que deve ter quem resolve comprar um imóvel. A repórter Nara Sarmento explica o que pode acontecer quando alguém compra um imóvel que tem dívidas de condomínio. Embora muita gente não saiba, a conta deve ser […]
A I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que está sendo realizada hoje (14/9), contou com mais quatro palestras. Após o pronunciamento do ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, o ouvidor do tribunal, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira falou sobre sua experiência. ?Nossa Ouvidoria […]
Não existe, na opinião do juiz federal Jairo Gilberto Schafer, um tratamento unitário aos direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento foi manifestado em palestra sobre o tema ?Jurisprudência do STF em matéria de seguridade social?, no quarto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12/9), no auditório da […]
?A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania?, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, durante a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que ocorre durante todo o dia de […]
