O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no município de mesmo nome, no norte do Rio Grande do Sul, e o Banco do Brasil a pagarem indenização por danos moral e material a um vigilante da escola que foi agredido e roubado […]
Acelerar a estruturação das turmas recursais e viabilizar a imposição de sanções ao INSS em caso de descumprimento de sentenças. Estes são exemplos de enunciados e recomendações aprovados por juízes federais de todo o País durante o IX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonajef). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal no Paraná, em […]
Começaram hoje (17/9), às 13h, e vão até as 18h do dia 16 de outubro as inscrições preliminares para o XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. São oferecidas cinco vagas, mais as que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso.As inscrições devem ser feitas […]
16h30min – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
O ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, que proferiu a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, realizada na sede do TRF4, participou hoje (14/9) do programa Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, apresentado pelo jornalista Lasier Martins. Clique aqui para ouvir a entrevista do ouvidor-geral da União. Fonte: TRF4
Ao abrir na manhã de ontem (12/09), o Fórum de Direito Previdenciário, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, salientou o papel da Justiça Federal na promoção da justiça social. ?A Justiça Federal deixou de ser uma justiça meramente tributária e administrativa para […]
Após a conferência inicial do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, nesta quinta-feira (13/9), em Curitiba, a juíza federal Simone Barbisan Fortes foi homenageada por ter sido pioneira na experiência de implantação de um juizado especial federal, antes mesmo da criação oficial dessas unidades. A magistrada, que trabalha na Seção Judiciária do […]
Na edição desta semana, a equipe da Região Sul do programa Via Legal apresenta uma reportagem sobre os cuidados que deve ter quem resolve comprar um imóvel. A repórter Nara Sarmento explica o que pode acontecer quando alguém compra um imóvel que tem dívidas de condomínio. Embora muita gente não saiba, a conta deve ser […]
A I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que está sendo realizada hoje (14/9), contou com mais quatro palestras. Após o pronunciamento do ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, o ouvidor do tribunal, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira falou sobre sua experiência. ?Nossa Ouvidoria […]
Não existe, na opinião do juiz federal Jairo Gilberto Schafer, um tratamento unitário aos direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento foi manifestado em palestra sobre o tema ?Jurisprudência do STF em matéria de seguridade social?, no quarto painel do Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12/9), no auditório da […]
