Juiz federal desde 1993, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior participou do Programa de Vitaliciamento dos novos magistrados para transmitir a experiência de quase 20 anos de carreira. Titular da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, atualmente convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ele falou sobre a prática de presidir audiências […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso da Convia Empreendimentos viários e manteve seus bens indisponíveis. A empresa responde a ação de improbidade administrativa por suposto superfaturamento de obras realizadas na BR-158, trecho entre Coronel Vivida e Pato Branco, no Paraná.O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação […]
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e modificou sentença que condenava a instituição a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma servente que foi investigada por furto de um equipamento data show e […]
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu no início desta manhã (24/5), em regime de plantão, liminar determinando que o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) suspenda a paralisação dos enfermeiros do Hospital Conceição, em Porto Alegre.A ordem também determina a […]
Ontem (23/05) foi comemorado os 45 anos de reinstalação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul , reunindo magistrados, servidores e autoridades que fizeram e fazem parte de sua trajetória. Após a solenidade, foram inauguradas as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. Assista aqui a reportagem. […]
A quarta-feira (23/5) foi marcada pelo resgate da história e a celebração do futuro na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Solenidade realizada durante a tarde celebrou os 45 anos de reinstalação da instituição, reunindo magistrados, servidores e autoridades que fizeram e fazem parte de sua trajetória. Criado em 1890, o […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/5) a suspensão do processo em que o deputado estadual e ex-prefeito de Gravataí (RS), Daniel Bordignon, pede a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares contas relativas a convênio firmado com a Fundação Nacional de […]
O Via Legal desta semana mostra como funciona o modelo de depoimento criado especificamente para casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A prática, que dispensa o contato direto da vítima com juiz, prevê a intermediação de psicólogos e assistentes sociais. No sul do país, a iniciativa já é um sucesso, mas tem sido […]
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, participou hoje (23/5) pela manhã da abertura do seminário ?A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal como Instrumento de Autocomposição?, promovido em Porto Alegre pela Consultoria-Geral da União. O evento é coordenado pela Câmara de Conciliação e […]
