O Via Legal desta semana mostra como funciona o modelo de depoimento criado especificamente para casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A prática, que dispensa o contato direto da vítima com juiz, prevê a intermediação de psicólogos e assistentes sociais. No sul do país, a iniciativa já é um sucesso, mas tem sido questionada nos tribunais. Nara Sarmento explica o motivo da polêmica e conta o desfecho do impasse decidido pela Justiça Federal.
Do Rio de Janeiro, o destaque é a mobilização dos moradores para manter intacto um patrimônio da humanidade. Denise Moraes conta que há seis anos um projeto de revitalização do espaço começou a ser tirado do papel, mas as obras foram suspensas pela Justiça Federal. Mesmo com a proibição, os tapumes que cercam parte da área continuam atrapalhando os freqüentadores.
Um dos principais eventos artísticos do Brasil também é assunto do Via Legal. Por causa de problemas financeiros, a edição deste ano da Bienal de Arte de São Paulo esteve ameaçada. A situação se agravou com a descoberta de irregularidades envolvendo o uso de recursos públicos pela associação que sempre organizou a mostra. Erica Resende explica porque as contas da entidade foram bloqueadas.
O programa mostra ainda o impasse que prejudicou muitos profissionais da área de Educação Física. Uma mudança nas regras definidas pelo Ministério da Educação limitou a atuação dos educadores com diploma de licenciatura. Agora, eles só têm autorização para dar aula em escolas e estão proibidos de atuar nas academias. Viviane Rose esteve na Universidade de Brasília e descobriu que muitos estudantes sequer sabiam da restrição.
Ainda sobre mercado de trabalho, Juliano Domingues conta a história de um morador de Recife que precisou recorrer à Justiça para ter o direito de fazer um concurso das Forças Armadas. O sonho do candidato era ser músico da Marinha, mas ele tinha idade superior à permitida no edital.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF
Fonte: TRF4