Agenda do presidente do TRF4
14h ? Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
TRF4
Via Legal destaca a negligência nos hospitais da rede pública
- por Notícias
- 2 de fevereiro de 2011
- 2 min. de leitura
Depois da série retrospectiva que relembrou as principais notícias de 2010, o Via Legal volta a exibir programas inéditos com muitas novidades e prestação de serviço ao cidadão. Na edição desta semana, o destaque são as falhas ainda comuns em boa parte dos hospitais da rede pública de saúde. Analice Bolzan conta a história de […]
TRF4
Foz do Iguaçu (PR) ganhará nova vara criminal na próxima semana
- por Notícias
- 2 de fevereiro de 2011
- 2 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizam a instalação da 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu (PR) no próximo dia 10 de fevereiro. A implantação da vara faz parte de um plano de especialização na região da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) abrangida pela […]
TRF4
Lançada nova edição do Boletim Jurídico
- por Notícias
- 30 de janeiro de 2011
- Menos de um minuto
Foi publicada hoje (28/1) neste Portal a 108ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz neste mês 73 ementas disponibilizadas nos meses de novembro e dezembro de 2010 pelo TRF4, pelo STJ e pelo STF. O boletim traz ainda o inteiro […]
TRF4
Fábrica de móveis é liberada de registro no CREA/RS
- por Notícias
- 30 de janeiro de 2011
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso interposto pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS) e reconheceu o direito da Universum do Brasil Indústria Moveleira de não efetuar registro junto à autarquia. A decisão unânime foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico […]
TRF4
Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 27 de janeiro de 2011
- Menos de um minuto
13h45min ? Recebe os procuradores federais Eduardo de Moura Menuzzi e Paulo Aeronte, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Fonte: TRF4
TRF4
JF de Porto Alegre inaugura seu quinto JEF Previdenciário
- por Notícias
- 27 de janeiro de 2011
- 2 min. de leitura
Foi realizada na manhã de hoje (27/1) a solenidade de instalação da 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre. A nova unidade da Justiça Federal gaúcha já nasce totalmente eletrônica, só recebendo ações previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos por meio do processo eletrônico. O presidente do Tribunal Regional […]
TRF4
Agenda do presidente do TRF4
- por Notícias
- 27 de janeiro de 2011
- Menos de um minuto
10h30min ? Coordena cerimônia de instalação do 5º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre. Local: Seção Judiciária do RS. 13h30min ? Coordena sessão da Corte Especial Judicial e Administrativa e do Plenário Administrativo. Fonte: TRF4
TRF4
Via Legal mostra um raio-x do Sistema Penitenciário Federal
- por Notícias
- 26 de janeiro de 2011
- 1 min. de leitura
Um diagnóstico do Sistema Penitenciário Federal. Este é um dos temas do quarto e último programa da série retrospectiva 2010 do programa Via Legal. Alessandra de Castro esteve em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) para mostrar como vivem os presos mais perigosos do país. As quatro unidades abrigam hoje […]
TRF4
Porto Alegre ganha seu quinto JEF Previdenciário
- por Notícias
- 26 de janeiro de 2011
- 1 min. de leitura
A 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre será inaugurada amanhã (27/1), às 10h30min, na sede da Justiça Federal da capital gaúcha, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,nº 600, Bairro Praia de Belas. A nova unidade receberá exclusivamente ações previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos. A cerimônia […]