No segundo programa da série retrospectiva 2010, o tema é meio ambiente. Um dos destaques desta edição é o impasse entre criadores de pássaros autorizados pelo governo e o Ibama. O órgão de fiscalização está de olho na falsificação das anilhas usadas para identificar os animais, mas é acusado de exagerar nas multas e de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou o ano de 2010 tendo julgado 104.452 processos. Esse número, aliado ao fato de que foram distribuídas 94.481 ações entre janeiro e dezembro do ano passado, revela um percentual de 110% de julgamentos em 2010. Com isso, 78.467 recursos tramitam atualmente no tribunal, segunda instância de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou o ano de 2010 tendo julgado 104.452 processos. Esse número, aliado ao fato de que foram distribuídas 94.481 ações entre janeiro e dezembro do ano passado, revela um percentual de 110% de julgamentos em 2010. Com isso, 78.467 recursos tramitam atualmente no tribunal, segunda instância de […]
O programa Via Legal exibe a partir desta semana a série retrospectiva 2010. Serão quatro programas com o que foi destaque nas áreas de Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente e Saúde, que é o tema da primeira edição. Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan conta outra história emocionante. A vida de uma família inteira foi […]
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan fala, direto de Porto Alegre, sobre uma briga na Justiçapara tentar barrar a exibição de um filme infantil. A instituição queentrou com o pedido de censura alega que o desenho Madagascar fazapologia ao uso de drogas. Na época, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) mudou a classificação […]
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan explica, na matéria produzida na Região Sul, porque a Justiça concedeu a uma portadora do vírus HIV o direito de receber pensão por morte do pai. Aos 38 anos, a moradora de Curitiba aposta no recebimento do benefício para continuar estudando e, principalmente, levando uma vida normal. […]
14h ? Recebe os procuradores Ricardo Dantas e Valdez Adriani, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Fonte: TRF4
Foi realizada na última quarta-feira (15/12), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião das Ouvidorias por videoconferência, reunindo representantes da corte e das três Seções Judiciárias da Região Sul. O objetivo foi trocar experiências de adaptação com o sistema SEI Ouvidoria, que passou a ser utilizado em 18 de outubro. O […]
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que os efeitos financeiros da concessão ou revisão dos benefícios previdenciários concedidos deverão retroagir à data do requerimento administrativo em qualquer caso, desde que cumpridos todos os requisitos legais. A decisão foi publicada ontem (20/12) no Diário Eletrônico […]
Foi realizada na última quarta-feira (15/12), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião das Ouvidorias por videoconferência, reunindo representantes da corte e das três Seções Judiciárias da Região Sul. O objetivo foi trocar experiências de adaptação com o sistema SEI Ouvidoria, que passou a ser utilizado em 18 de outubro. O […]
