Foi realizada na manhã de hoje (27/1) a solenidade de instalação da 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre. A nova unidade da Justiça Federal gaúcha já nasce totalmente eletrônica, só recebendo ações previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos por meio do processo eletrônico.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, coordenou a cerimônia, realizada no local em que funcionará a nova vara, no 5º andar (ala leste) do prédio-sede da Seção Judiciária do RS. Ele relembrou, em seu discurso, o início dos juizados especiais federais, que começaram a ser instalados em 2002, apenas atendendo a área previdenciária.
Darós contou que um estudo encomendado à época mostrava existirem cerca de 157 mil ações previdenciárias em tramitação no país. ?Hoje, o número de processos nos juizados já supera o número de ações na Justiça Federal comum?, revelou. Por esse motivo, salientou o presidente, a 4ª Região está dando preferência para a instalação de varas de juizado, as quais, mesmo com todas dificuldades, estão dando resultados positivos: somente em 2010, foram distribuídos mais de 475 mil processos nos juizados da Região Sul (destes, 61 mil apenas em Porto Alegre). Mais de R$ 1,23 bilhão foram pagos no ano em requisições de pequeno valor (R$ 172,4 milhões na capital), atendendo a mais de 236 mil pessoas (22 mil somente em Porto Alegre).
?Estamos entregando à sociedade uma nova vara, com o objetivo de melhorar e qualificar sempre mais a prestação jurisdicional da JF?, destacou o diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Marcelo De Nardi. O magistrado ressaltou que também se inaugura hoje uma nova concepção física para as varas federais, com espaço adequado e acolhedor para o cidadão e para os juízes e servidores que vão trabalhar no local.
Para o advogado Julio César Caspani, representante da presidência da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, a instalação da nova vara é um acontecimento significativo, que corresponde aos avanços e melhorias que o Judiciário Federal da 4ª Região tem implementado, especialmente buscando a ampliação da JF.
Também participaram da solenidade o desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, corregedor regional da JF na 4ª Região, os juízes federais Alcides Vettorazzi e Danilo Pereira Jr., respectivamente diretores de Foro das Seções Judiciárias de SC e do PR, o juiz federal Guilherme Pinho Machado, que será o titular do 5º JEF Previdenciário, o juiz federal do trabalho Roberto Teixeira Siegmann, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e o juiz Alberto Delgado Neto, diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, além de diversas autoridades locais e regionais.
Com a inauguração do 5º JEF de Porto Alegre, a Justiça Federal passa a ter 25 varas federais na capital e 73 no Rio Grande do Sul, distribuídas por 21 municípios gaúchos.
Desembargador Darós (E) e os juízes Machado e De Nardi descerraram
a placa comemorativa à inauguração da nova vara
(foto em alta resolução)
Solenidade de instalação do 5º JEF Previdenciário foi realizada
no local em que funcionará a nova unidade
Fonte: TRF4