A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do dono de um avião usado por praticantes de paraquedismo, que queria obrigar o Terceiro Serviço Regional de Aviação Civil (3º SRAC), vinculado ao Comando da Aeronáutica a conceder o Aviso aos Navegantes (Notam). O documento é um requisito da aviação civil brasileira e contém […]
Fonte: TRF2
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Relações Públicas. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 19 de novembro. Elas podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia […]
Em Duque de Caxias, um problema que começou há mais de meio século ameaça a saúde dos moradores. A contaminação pelo chamado pó-de-broca ainda é uma realidade no bairro que ficou conhecido como Cidade dos Meninos. O material, altamente tóxico, foi deixado pelo governo federal após o fechamento de uma fábrica de pesticidas. A […]
A sessão de julgamento da 5ª Turma Especializada designada para o dia 04 de novembro foi cancelada. A informação é da Subsecretaria da 5ª Turma. Fonte: TRF2
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio. O empregado, que trabalhava no serviço de triagem da empresa, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal por desviar 32 correspondências. Segundo um outro funcionário, que vira a […]
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, que pretendia sua reintegração no cargo público, bem como reparação por danos morais, após ter sido absolvido em processo […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 04 de novembro, quarta-feira, no auditório da Foro Federal Marilena Franco (av. Venezuela 134, 10º andar, Blobo B, […]
“Muito embora as vítimas sejam cidadãs brasileiras, os atos delituosos contra elas praticados têm repercussão mundial, uma vez que, além de serem propagados na rede mundial de computadores, afetam direitos humanos fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana”. A observação da desembargadora federal Liliane Roriz, do TRF2, está em uma decisão judicial que condenou […]
