Um homem teve sua prisão preventiva decretada, após ter sido preso em flagrante, no norte do Estado do Rio de Janeiro, pela terceira vez em pouco mais de dois anos, transportando 535 pacotes de cigarro vindo do exterior, sem o selo de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 100 cartelas do […]
O TRF2 participa no sábado, 30 de abril, de evento itinerante que será realizado na futura Casa de Direitos, na Cidade de Deus (Zona Oeste do Rio). O projeto é fruto do Acordo de Cooperação nº 1, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o TRF2 e outras instituições, como […]
O Plenário do TRF2 definiu, na sessão do dia 4 de abril, a lista com os nomes dos três juízes federais de primeiro grau que concorrerão à vaga deixada no Tribunal pelo desembargador federal França Neto. O magistrado se aposentou este ano e a vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes federais […]
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram, no dia 23 de março, as 4ª e 32ª Varas Federais Cíveis. Com isso, a Justiça Federal da capital fluminense passa a contar com 28 unidades que julgam esse tipo de matéria. A solenidade de instalação, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – realizará no dia 18 de março, sexta-feira, no auditório da FDV (rua Dr. João Carlos de Souza, 779, Santa Lucia, Vitória, […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, informa que, a partir do dia 1 de abril, o horário de atendimento ao público externo em todas as unidades do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será de 9h às 18h. A […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de W.V.A. – presidente de uma escola de samba do Rio de Janeiro -, preso no dia 23 de abril de 2010, durante operação deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida em pedido de habeas corpus. A […]
O TRF2 suspendeu no dia 11 de janeiro os prazos e o expediente das Varas Cíveis instaladas no Anexo II do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, por problemas no sistema de refrigeração. Embora o problema ainda não esteja sanado, as Varas Cíveis voltam a funcionar a partir do […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá, na Corte, entre os dias 5 e 6 de setembro, o programa Cozinha Brasil. O objetivo do programa é ensinar o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos. […]
O Plenário do TRF2 realizou, no dia 1º de julho, sessão solene de homenagem às posses dos desembargadores federais Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que integram, respectivamente as 2ª e 5ª Turmas Especializadas do Tribunal. A presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne, deu posse aos […]
