Entre os dias 1º e 12 de agosto, a Subseção Judiciária de Volta Redonda (sul fluminense) estará com inscrições abertas para estudantes de direito interessados em fazer estágio em uma das três varas ou em um dos dois juizados especiais federais do município. Os selecionados serão escolhidos de acordo com o seu coeficiente de […]
Há algum tempo, já é realidade na Justiça Federal da Segunda Região o processo judicial eletrônico, que dispensa o papel impresso, do momento em que é protocolizada a petição inicial àquele em que o juiz bate o martelo. O serviço de cadastramento de advogados, que confere senhas para a transmissão de petições virtuais, também […]
A Sétima Turma especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que negou indenização para os sobrinhos de Joaquim Mata de Navarra, morto no naufrágio do pesqueiro Changri-Lá, em 1943. O navio, que partira da costa de Arraial do Cabo (norte fluminense), foi torpedeado por um submarino nazista. Os cinco descendentes do tripulante ajuizaram ação […]
Desde a última segunda-feira, 23 de maio, até a sexta-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região está realizando dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de dois ex-militares, que pretendiam obrigar a União a reconhecê-los como anistiados políticos, a fim de serem enquadrados no chamado Regime do Anistiado Político, criado pela Lei 10.559, de 2002. Os ex-militares alegaram que foram excluídos da Aeronáutica pela Portaria 1.104-GM3, de 1964, considerada ato de […]
Os hospitais brasileiros não têm condições de realizar transplantes de órgãos em todos que necessitam. “O número de doadores cadáveres para transplante de fígado, ou qualquer outro órgão é cada vez mais escasso e o número de pacientes necessitando de transplantes é cada vez maior. Por tal motivo, regras de seleção tiveram que ser […]
O TRF2 determinou a eliminação de precatórios já quitados e que estão arquivados na Corte há mais de dez anos, contados a partir do último arquivamento. A ordem consta do IV Edital de Eliminação de Precatórios do Tribunal, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, no dia 7 de abril de […]
Em breve o cidadão brasileiro, de qualquer ponto do país, identificará a Justiça Federal por um símbolo visual único. Em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) escolheu a proposta de logomarca única que simbolizará a Justiça Federal brasileira. A proposta vencedora é de autoria do servidor do […]
Quando a restauração do prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal de 1909 a 1960 começou, os dois torreões que encimam este que é um dos mais belos exemplos da arquitetura do começo do século 20 no Rio de Janeiro estavam muito descaracterizados, inclusive pelos consertos feitos com materiais incompatíveis com os usados na […]
Uma decisão unânime da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de 8 mil reais. O valor deverá ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que usou trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e […]
