O Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA-DOC), software totalmente desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, vai ser implantado no Tribunal de Justiça do Pará. O convênio celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Pará e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), assinado no final de março, tem como objeto […]
A partir da sexta-feira, 1º de abril, o horário de atendimento ao público no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será ampliado. A partir da data, os cidadãos terão das 9 às 18 horas para resolver seus assuntos na Justiça Federal da 2ª Região. A determinação é […]
Uma medida assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, no dia 28 de fevereiro vai tornar mais fácil o acesso aos serviços da Justiça Federal para mais de 1,6 milhão de cidadãos da zona oeste do Rio de Janeiro e dos municípios de Itaguaí e Seropédica. A Resolução 27, que deverá […]
Na segunda-feira, 21 de fevereiro, o TRF2 dá início ao seu primeiro mutirão de conciliação de 2011. Para esta edição, foram incluídos na pauta de audiências 192 contratos de mútuo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que são objeto de ações em trâmite no próprio Tribunal ou na primeira instância da Justiça Federal fluminense. […]
Uma decisão da 7ª Turma Especializada do TRF-2 garante a um candidato que foi aprovado em concurso da Caixa Econômica Federal o direito de assumir o cargo de técnico bancário. Ele havia sido reprovado no exame médicoadmissional, porque teve câncer na glândula tireóide. O relator do caso é o juiz federal convocado Mauro Luís […]
Os serviços da área administrativa do Foro da Av. Rio Branco (Anexo I) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro funcionam regularmente hoje, dia 11 de janeiro. Está suspenso apenas o expediente das varas cíveis, localizadas no Anexo II, em função da inoperância do sistema de refrigeração. Fonte: SJRJ Fonte: TRF2
Os mutirões de conciliação promovidos pelo TRF2 em sua sede, no centro da capital fluminense, já tiveram diversas edições, todas com altos índices de sucesso. Na última, realizada entre o final de maio e o início de junho, das 585 audiências realizadas, 339, ou 57% do total, resultaram em acordo. Agora, o Núcleo Permanente […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Justiça Federal, no dia 30 de junho, o projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a comunicação entre os tribunais brasileiros e está sendo desenvolvido, inicialmente, apenas nos Estados da Região Sudeste. A ideia é que o […]
A acumulação de cargos no serviço público depende da comprovação de compatibilidade de horários. O entendimento consta da decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2, que impede a União de exigir de uma auxiliar de enfermagem, ocupante de dois cargos públicos – um federal e o outro no Município do Rio de Janeiro -, […]
Colabore, com artigos e resenhas acadêmicas, para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O tema da próxima edição é Direito Processual Civil. O prazo para recebimento é 27 de junho. Os procedimentos para envio de material e os requisitos de publicação estão disponíveis no link http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj *Nota publicada pelo Núcleo de […]
