A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO/RJ), por anunciar serviços referentes a especialidade para a qual ele não tem registro no órgão. O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizarão no dia 21 de agosto, sexta-feira, no auditório do Fórum de Niterói (rua Visconde de Sepetiba 519, 10º andar, centro de Niterói), das 9h às 18h, fórum com o […]
O número de processos judiciais distribuídos e em tramitação. O total deles remetidos aos gabinetes dos magistrados para receber despacho, decisão ou ser preparado para julgamento. O montante da ações julgadas pela corte e até o total de causas que aguardam julgamento há mais de dois anos. Esses são alguns dos dados que desde […]
A sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada anteriormente designada para o dia 16 de julho foi antecipada, por determinação da sua presidente, a desembargadora federal Liliane Roriz. A reunião do órgão colegiado será realizada no dia 15 de julho, quarta-feira, a partir das 13 horas, na sala de sessões do 9º andar do TRF2. […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentou – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 26 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 18 de junho, às 10h, no Plenário 01 do Anexo II, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 5.139/09, que disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. A Audiência […]
Esta notícia não apresenta nenhum conteúdo real. Ela foi criada apenas para a realização de testes da funcionalidade de RSS, implantada no Portal TRF. Desculpe-nos pelo transtorno. Fonte: TRF2
No dia 18 de maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região iniciou o 7º mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e a Caixa Econômica Federal – CEF que pretende agilizar a solução de processos que envolvam contratos regidos pelo SFH. Participam dessa edição do projeto 132 […]
No fim da tarde do dia 30 de abril o trânsito do centro do Rio até a Ilha do Governador, na zona norte, estava caótico. O trajeto entre os dois pontos tem só 20 quilômetros, mas pode levar até uma hora para ser percorrido, principalmente nas vésperas de feriados prolongados, como aconteceu no dia 30 […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 14 de abril, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 13h, fórum para discutir o tema “Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual”. Na ocasião, os professores Leandro Mendonça e Allan Rocha […]
