Os juízes federais substitutos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora podem atuar nas varas e juizados com mais tranqüilidade. Uma medida do TRF2 garante, pela primeira vez em sua história, que eles sejam lotados nessas unidades judicantes, e não mais apenas designados para elas. Na prática, isso significa que as condições para […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF – no dia 11 de maio, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 18h, fórum para discutir o tema “Direitos da Personalidade e o Dano Moral”. Na […]
O juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva, que integra atualmente a 8ª Turma Especializada do TRF2, negou o pedido da empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., que teve suspenso o contrato, por meio do qual ela fica encarregada de instalar o aterro sanitário CTR-RIO, na Fazenda Santa Rosa. A área fica no bairro […]
O TRF2 disponibilizará em breve, em seu site, um aplicativo capaz de calcular a correção monetária e os juros de valores em execução em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal. Sistema de Cálculo Monetário (SCM) é o nome do novo sistema, desenvolvido numa parceria entre o Núcleo de Contadoria e a Secretaria de Tecnologia […]
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade,confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Rio ao professor de artes marciais A.L.J.B.C. por pedofilia e atentado violento ao pudor. Pelos dois crimes, o professor – que é considerado um dos maiores pedófilos do mundo – foi condenado a 51 anos e seis meses de […]
A União terá de arcar com os custos de recuperação do prédio onde funciona o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no centro do Rio. O órgão é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro tangível e intangível. O edifício onde está instalado, […]
15 de março de 2010 marca o início da vigência legal do novo Diário Eletrônico do TRF2 (e-DJF2R). A partir desta data, somente as matérias veiculadas pelo Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terão validade jurídica. Desde novembro do ano passado, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contam […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente da Polícia Federal, que pretendia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão, sob o argumento, entre outros, de que teriam sido violados os princípios do contraditório, da […]
Já está em pleno funcionamento, o primeiro serviço avançado do protocolo da Justiça Federal. O projeto, denominado protocolo conveniado, é um serviço informatizado pioneiro e que facilita muito a vida dos cerca de dois mil advogados que militam na Ilha do Governador. O projeto tornou-se possível graças a um convênio firmado entre o TRF2 e […]
Está programado para ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira, 21 de setembro, o edital do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). São 35 vagas para o cargo. A 1ª etapa do concurso está a cargo do Centro de Seleção […]
