Em novembro de 2009, a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro completa oito anos de funcionamento. A CPMA é responsável pela fiscalização e acompanhamento das penas alternativas à de prisão, como as de prestações de serviços comunitários e a pecuniária. Um dos projetos mais bem-sucedidos da CPMA – […]
Dando continuidade às comemorações do centenário de construção do prédio que hoje abriga o Centro Cultural Justiça Federal, o CCJF inaugurou, no espaço onde está localizada a antiga sala de sessões do Supremo Tribunal Federal, o que há de mais moderno em equipamento de projeção, para contar a trajetória da Corte em imagens projetadas […]
A Semana Nacional de Conciliação – Meta II foi encerrada no dia 18 de setembro, com uma solenidade marcada por um ato bastante representativo do tom do evento: quatro mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que firmaram acordos para a quitação da casa própria durante o mutirão, receberam as certidões de quitação de suas […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) como documento para se inscrever no vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A Comisão Coordenadora do Vestibular da universidade não aceitara o documento e, em razão […]
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 20 de agosto, quinta-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h30min às 12h30min, fórum sobre o tema “Petróleo”. O evento é parte integrante do ciclo […]
Análise Econômica do Direito foi a especialidade do pós-doutorado em Direito (concluído na Universidade de Coimbra, Portugal) do professor e juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa. E é sobre esse tema que ele vai falar no fórum que será realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 10 de julho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foram discutidas “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”. O evento foi transmitido por videoconferência para a […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 29 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “Ações Possessórias (caso Jardim Botânico) e Usucapião de Bens Públicos”. O evento foi transmitido por videoconferência para […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 18 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos”. Na ocasião, o professor […]
Contando com doze servidores, vários estagiários de Direito, equipamentos de informática e aparelhos de scaner de alta capacidade, o TRF2 inaugurou no dia 24 de agosto a sua Sala de Digitalização e Remessa Eletrônica de Recursos. Com isso, o tribunal está apto a transformar processos com recursos especiais (para o Superior Tribunal de Justiça) […]
