A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou – em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo – Sindigás – no dia 30 de março, no auditório do TRF, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum para discutir “Aspectos Jurídicos do […]
A Sessão de Julgamentos da 3ª Turma Especializada do dia 24 de março de 2009, terça-feira, será realizada na Sala de Sessão da 5ª Turma Especializada, localizada no 5º andar do prédio-sede do TRF. A determinação é da presidente da 3ª Turma, desembargadora federal Tania Heine. Fonte: TRF2
30 de março, 16 horas. No mesmo dia e na mesma hora, há 20 anos, estava sendo instalado o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A efeméride foi celebrada com uma sessão solene, realizada no Plenário da Corte. Em 1989, a Presidência estava a cargo do desembargador federal Romário Rangel, hoje aposentado e morando no […]
A União terá de pagar R$ 15 mil a um soldado que foi ferido com um tiro de festim, disparado por um sargento durante treinamento no Forte Imbuí, em Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro). A decisão é da Sexta Turma Especializada do TRF2 e foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 21 de outubro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h […]
Os advogados e partes nos processos que tramitam no TRF2 já podem contar com um reforço tecnológico para obter informações sobre o andamento das suas causas e o resultado dos julgamentos. Já operam no Tribunal 12 novos terminais de consulta, dos quais sete imprimem boletas de andamento e os demais podem imprimir em papel formato […]
Diário Oficial da União publica edital de concurso para juiz federal substituto da 2ª Região Foi publicado hoje, 21 de setembro, no Diário Oficial da União – Seção 3, páginas 138 a 144, o edital do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e […]
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado. Quer dizer, o comprador assume o financiamento de um terceiro e passa a ser ele mesmo (em linguagem técnica) o promitente cessionário. Este documento é um título precário e não dá direito […]
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o juiz federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, atualmente convocado pelo TRF2, lançará, no dia 20 de agosto, quinta-feira, a partir das 17h30min, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Avenida Rio Branco 241, centro do […]
De janeiro a julho de 2009, o TRF2 recebeu cerca de 26,4 mil novos processos e julgou pouco mais de 37 mil. Em outras palavras, o tribunal julgou quase 11 mil processos a mais do que o total de ações distribuídas aos juízes da corte em seis meses. A conclusão – óbvia – é […]
