Um grupo de 16 alunos das graduações em Economia, Ciências Sociais e Direito da Universita degli Studi di Milano-Bicocca, Itália, visitou a sede do TRF2 na sexta-feira, 23 de setembro. Os discentes foram recebidos na Corte por sua presidente, desembargadora federal Maria Helena Cisne, pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais e do Núcleo de […]
Para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a aprovação do novo Código de Processo Civil vai garantir a redução de até 70% do tempo de tramitação dos processos judiciais. Isso porque o texto da reforma deve enxugar procedimentos, limitar o número de recursos e aperfeiçoar o instituto das ações repetitivas. Os […]
Comemorando o número expressivo de cidadãos que participaram do 19º mutirão de conciliação realizado pelo TRF2 com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne participou na tarde da sexta-feira, 23 de setembro, da cerimônia de encerramento evento, no centro do Rio. […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 30 de setembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Jornalismo. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou ao TRF2, na terça-feira, 20 de setembro, R$ 73.133.191,70 para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2011. Do montante, R$ 29.421.471,86 referem-se a causas previdenciárias. Com o repasse, not total, 2.664 serão pessoas beneficiadas. Requisição de Pequeno Valor é o nome que […]
Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um militar da Força Aérea Brasileira, que pretendia obrigar a União a cancelar sua reforma como cabo, ocorrida em 2000, por ser portador de doença psiquiátrica. Ele alegou que teria direito a indenização e a passar para a inatividade no posto […]
Quem adquire imóvel através de operação conhecida como “contrato de gaveta” sem a participação da Caixa Econômica Federal (CEF) não tem legitimidade para pedir em juízo a revisão das cláusulas contratuais do financiamento, concedido pelo banco com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Com este entendimento, a 5ª Turma Especializada do TRF2 negou […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, recebe na sexta-feira, 23 de setembro, uma delegação acadêmica italiana em viagem aos países do grupo conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), que vem se destacando no cenário mundial pelo seu acelerado crescimento econômico. A comitiva é formada por cerca de 30 pessoas, […]
A 19ª edição do mutirão de conciliação com processos que questionam contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) começou no dia 12 de setembro e, em quatro dias de atividades, 354 audiências já foram realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 1417 pessoas foram atendidas e o índice de acordos, em torno […]
