* Assessoria de Comunicação Social do CJF Já está disponível no Portal da Justiça Federal a 11º edição da Revista Via Legal (item Comunicação Social – Publicações – link: http://www.jf.jus.br/cjf/comunicacao-social/informativos/revista-via-legal). Destaque neste número para os dez anos do serviço que representa a consolidação de uma mudança de paradigmas na Justiça Federal brasileira e que […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a restabelecer o pagamento de pensão especial que recebia em razão do falecimento de seu marido, ex-combatente. De acordo com os autos, a viúva se casou novamente e, por conta disso, teve o benefício extinto. […]
Já está disponível no portal Transparência Pública do TRF2 o Edital nº 6, que divulga os nomes dos 5052 candidatos que tiveram deferida a inscrição preliminar no 13º concurso para juiz federal substituto da 2ª Região. O edital, de 19 de outubro de 2011, foi assinado pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, […]
*Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas/JFES Será realizado, entre os dias 17 e 20 de outubro, no auditório da Justiça Federal, em Vitória-ES, o primeiro mutirão de ações de danos morais e materiais movidas contra a Caixa Econômica Federal. Os processos estão em tramitação no 1º e no 2º Juizados Especiais Federais da […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a empresa de energia elétrica Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) restabeleça a energia na residência de uma moradora capixaba que não recebeu notificação de corte. A decisão do Tribunal confirma sentença da 3ª Vara Federal de Vitória, que já havia determinado o restabelecimento do serviço […]
* Assessoria de Comunicação Social/CJF O avanço da tecnologia nos últimos anos trouxe grandes oportunidades no mundo corporativo e no cotidiano das pessoas. Mas junto às facilidades geradas pela “Era Digital”, um outro assunto preocupante começou a fazer parte da vida de quem acessa a Internet: as fraudes digitais. Pensando nisso, o Conselho […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentarão, no dia 20 de outubro, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre “Direito Privado e Constituição”. Na ocasião, os professores Gustavo […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável em mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), por meio do qual reivindicam a nomeação de juiz federal que […]
Em função de manutenção na central telefônica do TRF2 que será realizada no sábado, 8 de outubro, o número (21) 3261-8007, que atende ao plantão judicial, poderá ficar inoperante. Nessa hipótese as chamadas para o plantão deverão ser feitas para o telefone (21) 8890-7572. Fonte: TRF2
“Não se deve aplicar rigor excessivo na comprovação da atividade rurícola, para fins de aposentadoria, sob pena de tornar-se infactível (impossível de realizar), em face das peculiaridades que envolvem o trabalhador do campo”. Acompanhando essa conclusão do juiz federal convocado Marcelo Granado, a 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Estadual de […]
