Cerca de 1600 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ) – que foram propostas e se encontram na distribuição -, estão sendo realizadas de 3 a 7 de outubro na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão pré-processual do TRF2 (no qual os processos são […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, negou o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal de Vitória (ES), que impede, por 90 dias, o aumento de 13 para 43 por cento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) determinado pela União para carros importados de fora do Mercosul e do […]
Cerca de 1600 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ) – que foram propostas e se encontram na distribuição -, estarão sendo realizadas de 3 a 7 de outubro na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão pré-processual do TRF2 (no qual os processos são […]
Para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a aprovação do novo Código de Processo Civil vai garantir a redução de até 70% do tempo de tramitação dos processos judiciais. Isso porque o texto da reforma deve enxugar procedimentos, limitar o número de recursos e aperfeiçoar o instituto das ações repetitivas. Os […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Jornalismo. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com […]
“Uma vitória da Justiça Federal, da Previdência e do povo brasileiro”. Foi assim que a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne definiu o ato que transferiu ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) a administração de 44 imóveis sequestrados de um advogado que faleceu em 2006, e que fora condenado por participar […]
Cerca de 1600 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ) – que foram propostas e se encontram na distribuição -, estarão sendo realizadas de 3 a 7 de outubro na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão pré-processual do TRF2 (no qual os processos são […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 4 de outubro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 21h, debate sobre o tema “O professor e a Justiça: manual de sobrevivência – porque os professores também têm […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da União Federal, que pretendia reconvocar um médico do interior de Minas Gerais para prestar serviço militar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). O profissional de saúde havia sido dispensado em 2006, quando ainda era estudante de medicina, por residir em município não-tributário. A […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 reformou sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a União de contratar profissionais de saúde em caráter temporário, para os hospitais públicos federais do município. A decisão foi proferida em apelação cível, apresentada contra sentença da primeira instância, que condenou a União a não contratar […]
