A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 16 de setembro, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 18h, fórum sobre “Tráfico Internacional de Pessoas”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – […]
O expediente será normal no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na sexta-feira, dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. Nesses órgãos, a suspensão das atividades foi transferida para o dia 31, segunda-feira. A determinação consta da Portaria nº 732, […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o tempo de serviço prestado entre junho de 1972 e fevereiro de 1976 por uma servidora admitida temporariamente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com a decisão o INSS deve recalcular a aposentadoria, considerando […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 15 de setembro, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre a “Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil”. Na ocasião, o professor Jean-Paul […]
A Primeira Turma especializada do TRF2 negou o pedido de habeas corpus apresentado por um policial militar, preso preventivamente por ordem da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O réu é acusado dos crimes de estelionato e falsidade ideológica. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele teria, junto com outros dois acusados, inserido […]
O Ministério Público Federal entra com pedido judicial para obrigar a União e o Estado do Rio de Janeiro a fornecer a portadores de hipertensão arterial pulmonar o medicamento Bosentana, comercializado por quase R$ 17 mil a caixa com 60 comprimidos. A Justiça Federal, então, concede liminar, ordenando a inclusão do remédio na lista […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá, na Corte, entre os dias 5 e 6 de setembro, o programa Cozinha Brasil. O objetivo do programa é ensinar o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos. […]
O Tribunal regional Federal da 2ª Região (TRF2) participa no domingo, 19 de setembro, do projeto “Viva São João”, promovido pela Prefeitura de São João de Meriti. Na ocasião, juízes federais e servidores da Justiça Federal estarão de plantão, das 9 às 17 horas, para prestar atendimento à população, tirando dúvidas principalmente sobre aposentadorias, […]
Em abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Fórum Nacional da Saúde, para, em síntese, colaborar com políticas públicas e elaborar e tocar projetos que agilizem a solução dos processos judiciais que tratam do tema. Em março de 2011, o órgão instituiu, na estrutura do Fórum, o Comitê Executivo do […]
O Ministério Público Federal entra com pedido judicial para obrigar a União e o Estado do Rio de Janeiro a fornecer a portadores de hipertensão arterial pulmonar o medicamento Bosentana, comercializado por quase R$ 17 mil a caixa com 60 comprimidos. A Justiça Federal, então, concede liminar, ordenando a inclusão do remédio na lista […]
