A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve condenação de acusada de tráfico internacional de entorpecentes, alterando a pena de sete anos e dez meses de reclusão, aplicada pela primeira instância, para quatro anos e onze meses de reclusão, por ser a ré primária, não registrar antecedentes criminais e não […]
O II Encontro de Bibliotecários da Justiça Federal da 1.ª Região será encerrado nesta sexta- feira, dia 16 de março, com mesa-redonda sobre o tema ?Leitura: sua importância e necessidade?. O evento ocorrerá no Salão Nobre e terá a presença do ministro Francisco Rezek, do Supremo Tribunal Federal (STF), da desembargadora federal Mônica Sifuentes e […]
O processo digital (e-Jur) começará a funcionar na Justiça Federal de Minas Gerais ainda em março. No dia 19, uma solenidade, com a presença do presidente do TRF/ 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, marcará a implantação do novo sistema. As peculiaridades da Seção Judiciária de Minas Gerais ? a unidade com o maior número […]
A Subseção Judiciária de Cáceres, em Mato Grosso, ganhou na noite de ontem, dia 13 de março, novas instalações. Agora, a Subseção conta com uma sede própria de 1.025m2, construída em terreno doado pela prefeitura e localizada em região estratégica da cidade ? próxima à Justiça do Trabalho, Polícia Federal, Prefeitura e futura sede do […]
?Constitui infração ambiental, que independe da verificação de culpa, dada a natureza objetiva da responsabilidade ambiental, a realização de obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.? Com esses fundamentos, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região […]
Na manhã de hoje, 13 de março, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais I?talo Mendes e Neuza Alves participaram da solenidade de inauguração do arquivo judicial da seccional de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento também foi prestigiado por juízes federais, entre outras autoridades, e por servidores. O diretor do foro da seção […]
A Seção Judiciária de Manaus ganhará mais uma vara de juizado especial federal (JEF). A 8.ª Vara na capital do Amazonas será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 16, às 18h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Edifício Rio Negro, localizado na Av. André Araújo, n.º 25, bairro Aleixo. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da […]
Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda frequente nos serviços de saúde de todo o país. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o parto. Por causa do tombo, […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu-se em sessão ordinária, na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília, e apreciou pauta com 14 itens. Ao abrir a sessão, Ari Pargendler, em nome dos conselheiros, deu boas-vindas ao desembargador federal Newton De Lucca, empossado no cargo de presidente do TRF da 3.ª Região em […]
?Comprovado que as faltas atribuídas ao requerente decorreram de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestados médicos apresentados oportunamente à instituição de ensino, ilegal, abusiva e desproporcional a negativa de abonar as faltas para evitar a sua reprovação, sobretudo se o aluno obtém média para aprovação na disciplina?. Com esse fundamento a […]
