O processo digital (e-Jur) começará a funcionar na Justiça Federal de Minas Gerais ainda em março. No dia 19, uma solenidade, com a presença do presidente do TRF/ 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, marcará a implantação do novo sistema. As peculiaridades da Seção Judiciária de Minas Gerais ? a unidade com o maior número […]
A Subseção Judiciária de Cáceres, em Mato Grosso, ganhou na noite de ontem, dia 13 de março, novas instalações. Agora, a Subseção conta com uma sede própria de 1.025m2, construída em terreno doado pela prefeitura e localizada em região estratégica da cidade ? próxima à Justiça do Trabalho, Polícia Federal, Prefeitura e futura sede do […]
?Constitui infração ambiental, que independe da verificação de culpa, dada a natureza objetiva da responsabilidade ambiental, a realização de obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.? Com esses fundamentos, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região […]
Na manhã de hoje, 13 de março, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais I?talo Mendes e Neuza Alves participaram da solenidade de inauguração do arquivo judicial da seccional de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento também foi prestigiado por juízes federais, entre outras autoridades, e por servidores. O diretor do foro da seção […]
A Seção Judiciária de Manaus ganhará mais uma vara de juizado especial federal (JEF). A 8.ª Vara na capital do Amazonas será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 16, às 18h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Edifício Rio Negro, localizado na Av. André Araújo, n.º 25, bairro Aleixo. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da […]
Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda frequente nos serviços de saúde de todo o país. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o parto. Por causa do tombo, […]
A população de mais 76 municípios do estado do Piauí passará a ter acesso facilitado à Justiça Federal, com a instalação, no último dia 9, da Subseção Judiciária de Floriano, cidade que dista 234 km da capital, Teresina. A vara federal mais recente da Primeira Região – a terceira interiorizada no estado – foi instalada […]
As quantias percebidas de boa-fé pelo servidor, indevidamente, decorrentes de interpretação equivocada de lei pela Administração, não estão sujeitas à restituição ao erário. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial, que julgou improcedente a devolução de valores recebidos pelas impetrantes por equívoco da Administração, em face de interpretação da legislação vigente à […]
A Justiça Federal do Piauí outorgou hoje, dia 9, durante a solenidade de instalação do Centro de Pacificação Social do Piauí no Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário ?Evandro Lins e Silva? a magistrados, autoridades e personalidades símbolo da cultura piauiense. Entre os agraciados com a Comenda estão […]
Entrou no ar, na última segunda-feira, 13 de março, o Sistema de Catalogação de Documentos da Primeira Instância da Primeira Região (e-CVD). O sistema foi normatizado pelo Provimento Coger 66, de 16 de dezembro de 2011, que altera os artigos 347 a 353 do Provimento Coger 38, de 12 de junho de 2009, que dispõem […]
