O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na semana passada os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais. De acordo com o projeto coordenado pelo CJF, todos os novos processos de 1º e 2º graus da Justiça Federal que ingressarem a partir de 2 de janeiro de […]
No último ano, a Justiça Federal do DF alcançou R$ 879.134,80 em valores acordados. A Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) é realizada anualmente, no mês de dezembro. Nesta quarta edição, a Semana Nacional de Conciliação envolverá trabalhos na Justiça Federal e Estadual, conforme edições anteriores. A Semana Nacional de […]
A juíza federal Ângela Maria Catão Alves, atual titular da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, integrante da Seção Judiciária de Minas Gerais e ex-procuradora da República, tomará posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região HOJE, 19 de novembro, às 17 horas. A magistrada foi promovida pelo critério de […]
O programa Via Legal desta semana mostra como algumas estratégias de marketing de produtos alimentícios podem confundir o consumidor. Desde que chegaram ao mercado, refrigerantes de baixa caloria, com nomes que fazem referência à água eram vendidos como se fossem o líquido natural. O Ministério Público entendeu que os fabricantes estavam induzindo a população ao […]
Na tarde do dia 16 de novembro foi realizada, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, solenidade de descarte de documentos. Esse procedimento ocorre desde 2005 no Tribunal e em várias seções judiciárias. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano de […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve determinação à Fazenda para que esta expedisse certidão negativa de débitos em favor de instituição bancária que concedeu fiança a empresa, e adotasse as medidas necessárias à exclusão do seu nome da listagem de devedores da Fazenda Nacional junto ao SICAF. Argumenta a União […]
No último ano, a Justiça Federal do DF alcançou R$ 879.134,80 em valores acordados. A Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) é realizada anualmente, no mês de dezembro. Nesta quarta edição, a Semana Nacional de Conciliação envolverá trabalhos na Justiça Federal e Estadual, conforme edições anteriores. A Semana Nacional de […]
No dia 13 de novembro, ocorreu a solenidade do 2.º Descarte de Autos Judiciais Findos e 3.º Descarte de Documentos e Processos Administrativos da Seção Judiciária do Distrito Federal. O evento contou com a presença da presidente da Comissão de Avaliação e de Documentos do TRF/ 1.ª Região, desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, […]
No segundo dia do II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, no auditório da Justiça Federal de Rondônia, a juíza federal Carmen Elisângela Dias Moreira de Resende, compondo a mesa de honra com o vice-presidente do TRF/1.ª Região, desembargador federal Antônio Souza Prudente, e com o procurador da República em Rondônia Heitor Alves Soares, […]
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve validade de ato administrativo que reduziu o percentual da Gratificação de Compensação Orgânica, de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento) do soldo do militar para-quedista. A compensação orgânica é uma gratificação destinada a compensar os desgastes orgânicos consequentes das radiações de […]
