A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de 10.000 reais, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratamentos cirúrgicos necessários para atenuar as cicatrizes. Um aluno foi […]
Semana Nacional de Conciliação resultou em 74,11% de acordos nos 13 estados, além do Distrito Federal, que integram o TRF/1.ª. Um saldo de 1688 audiências realizadas, com R$ 6.451.050,33 acordados é o resultado da Semana Nacional de Conciliação na Primeira Região, segundo dados do Projeto Conciliação ? TRF/1.ª. Durante os dias 7 e 11 de […]
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, no dia 9 de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema de numeração única. A implantação da nova metodologia já ocorreu nas seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Piauí. No âmbito do Tribunal Regional Federal da […]
A Presidência do TRF/ 1.ª Região parabeniza a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) pela distribuição, em caráter ordinário, de todos os processos protocolizados até às 14h30 do dia 18 de dezembro. De acordo com o coordenador da Corip, João Arthur Nunes, haverá um esforço concentrado de sua equipe para, em caráter extraordinário, […]
A desembargadora federal Neuza Alves decidiu que o INSS deve eximir-se de punir os peritos médicos previdenciários pelo simples fato de não terem alcançado o número máximo de atendimentos agendados, mesmo cumprindo integralmente a jornada de trabalho e suas atribuições. A desembargadora disse não considerar lícita, em razão da natureza […]
A Secretaria de Tecnologia de Informação (Secin) informa que, em atendimento à necessidade de capacitação para aprimoramento dos processos de trabalho, promoverá o Treinamento do e-Jur para os servidores lotados nos gabinetes e na Secretaria Judiciária do TRF. Por isso a Secin solicita a cada gabinete/divisão o encaminhamento, até as 18h de amanhã, dia 18 de […]
No dia 2 de janeiro de 2010 começará a funcionar o processo digital, o e-Jur, que será implantado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª). O novo sistema permitirá a distribuição, visualização e gerenciamento de processos e recursos em formato digital, bem como a edição de documentos – com assinatura eletrônica ou […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que julgou improcedentes embargos à execução ao fundamento de que a portaria Super. n.º 4, de 22 de abril de 1994, nada mais é do que o exercício daquilo legalmente conferido à Sunab, de normatizar a comercialização, a industrialização e a prestação de serviços à […]
A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região aprovou, por unanimidade, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (10), o Plano Estratégico da Primeira Região, a ser executado nos anos de 2010 a 2014. De acordo com o mapa estratégico da Justiça Federal da Primeira Região, a missão é exercer a prestação jurisdicional no […]
Hoje (11), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região encerrará, em Brasília, os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação. Na ocasião, será proferida uma palestra sobre os Juizados Especiais Federais e a Conciliação, pelo desembargador federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. A iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais Federais e da Seção Judiciária do Distrito […]
