O médico e deputado federal Jofran Frejat fará pronunciamento na próxima sexta-feira, dia 16, às 11h, no hall do Plenário. Na ocasião, falará sobre a Campanha de Vacinação de 2010 do TRF da 1.ª Região.O evento marcará a abertura da campanha anual, que seguirá um cronograma já elaborado pelo Serviço de Enfermagem do Tribunal. Assessoria Comunicação […]
Em reunião, hoje (14), o Conselho da Justiça Federal (CJF) resolveu que serão instaladas, neste ano, quatro varas federais ambientais e agrárias na Amazônia Legal, nos seguintes municípios: Manaus/AM, Porto Velho/RO, Belém/PA e São Luís/MA. Isso, em razão da urgência da preservação do meio ambiente. Já em 2011, será instalada uma vara ambiental e […]
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região acordou que não pode a Administração Pública suspender gratificação incorporada aos vencimentos do servidor público federal sem processo administrativo regular, com a garantia do contraditório e da ampla defesa. Procurador federal aposentado diz que recebia gratificação em decorrência do Decreto-Lei 2.365/87, mas que em 2002 […]
Na última sexta-feira, dia 9 de abril, foi divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2009, o resultado definitivo da primeira prova escrita do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da Primeira Região. Essa etapa consistiu em uma dissertação e duas questões discursivas, e foi realizada no dia 20 de dezembro de 2009. A segunda prova […]
A digitalização processual chega para substituir o tradicional processo físico. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o emprego da nova tecnologia já é uma realidade e abre um leque de possibilidades para uma Justiça cada vez mais célere, moderna. Nesta primeira etapa, dedicada a digitalizar as apelações e recursos cíveis, centrais de digitalização […]
O juiz federal da 22.ª Vara da Seção Judiciária do DF, Francisco Neves da Cunha, hoje, 9 de abril, deferiu liminar para suspender o desconto em folha de pagamento dos funcionários filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União do DF (Sindjus-DF). De acordo com a […]
Em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF), Ação Ordinária n.º 16776-46.2010.4.01.3400, em face da União Federal e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o juiz federal titular da 22.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Francisco Neves da Cunha, […]
Ocorre na tarde desta sexta-feira, 9 de abril, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a reunião da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão é integrada pelo juiz federal […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região sedia na tarde de hoje, 9, o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. Participam do evento, sob a presidência do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, os desembargadores federais e corregedores-gerais Olindo Herculano Menezes (TRF da 1.ª Região), Sérgio […]
A 3.ª Turma do TRF declarou nulidade de monitoramento de todos os números telefônicos que não constavam em decisão inicial que autorizara quebra de sigilo telefônico, devendo ser desentranhadas eventuais transcrições de gravações provindas da escuta de ligações pelos números inseridos nas decisões deferitórias de prorrogações. Deve-se prosseguir a ação criminal com as demais […]
