Os quase 300 mil habitantes que vivem no município piauiense de Parnaíba e em 14 outros municípios circunvizinhos já podem comemorar a presença da Justiça Federal na região. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Carlos […]
O segundo dia da II Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (19/08) foi marcado, no período da tarde, por duas conferências: ?Análise crítica do regime recursal das decisões de primeiro grau no projeto do novo Código de Processo Civil, ministrada pelo professor Antônio Carlos Marcato, […]
Na manhã de hoje, dia 19, foi promovida pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) a conferência ?Efetividade do processo e o projeto do NCPC?, ministrada pelo professor José Roberto dos Santos Bedaque. A conferência faz parte da II Jornada de Direito Processual Civil, que acontece no Centro de Treinamento da […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para assegurar à vestibulanda da União das Escolas Superiores Campomaiorenses ? Faculdade São Gabriel (UNESC) o direito de revisão e recebimento de cópia de sua prova de redação do vestibular. Alegou a impetrante que prestou vestibular para […]
Os corretores de imóveis permanecem autorizados a fazer avaliações de preço solicitadas pelos clientes. Essa foi a decisão da Sétima Turma do TRF da 1.ª Região, que contrariou uma apelação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape). As […]
Na manhã de hoje, dia 19, foi promovida pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) a conferência ?Efetividade do processo e o projeto do NCPC?, ministrada pelo professor José Roberto dos Santos Bedaque. A conferência faz parte da II Jornada de Direito Processual Civil, que acontece no Centro de Treinamento da […]
Dando continuidade às atividades programadas para o primeiro dia da II Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, mais duas conferências foram ministradas ontem, dia 18, no período da tarde, estas pelos juristas Flávio Luiz Yarshell e Juliana Cordeiro Faria. 14h – Reflexões sobre a relativização da […]
A empresa Supermercados São Jorge ingressou, com apelação, no TRF da 1.ª Região contra a empresa Goiânia Comércio e Indústria de Produtos Agrícolas, com o objetivo de anular os registros que a empresa de produtos agrícolas efetuou junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), referentes às expressões Saint George e […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, manter exigência, a contratada por universidade, de prestação mensal, exceto a relativa a período de greve dos professores da Universidade Federal de Goiás. Empresa alimentícia contratada para a prestação de serviços de alimentação em cantina da faculdade de direito da Universidade rescindiu […]
Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da base de cálculo as receitas transferidas a outras pessoas jurídicas, nos moldes do art. 3.º, § 2.º, III, da Lei 9.718/1998, no período de 01/02/1999 a 10/09/2000, […]
