Nos dias 9 e 10 de agosto, a seccional do Acre promoveu um minimutirão de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação, com aproximadamente 70% de acordos celebrados. Foram realizados 13 audiências e nove acordos, o que possibilitou a finalização de processos que tramitavam há muito tempo na Justiça. O mutirão foi coordenado pelo […]
É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial A 1.ª Turma do TRF confirmou entendimento de que, não havendo representação do Instituto Nacional do Seguro Social na Comarca de Pontalina/GO, na qual fora proferida sentença, a intimação daquela autarquia por meio de carta com aviso de recebimento (AR) atende […]
É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial A 1.ª Turma do TRF confirmou entendimento de que, não havendo representação do Instituto Nacional do Seguro Social na Comarca de Pontalina/GO, na qual fora proferida sentença, a intimação daquela autarquia por meio de carta com aviso de recebimento (AR) atende […]
TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre ?abate-teto? do Senado A Mesa do Senado Federal requer a suspensão da decisão (suspensão de segurança) do juiz federal da 9.ª Vara do DF, proferida em ação civil pública, que acarretou mudança da composição de parcelas do salário dos servidores da casa sobre a qual incide o desconto […]
TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre ?abate-teto? do Senado A Mesa do Senado Federal requer a suspensão da decisão (suspensão de segurança) do juiz federal da 9.ª Vara do DF, proferida em ação civil pública, que acarretou mudança da composição de parcelas do salário dos servidores da casa sobre a qual incide o desconto […]
Na última sexta-feira, dia 19 de agosto, ocorreu o seminário ?PEC dos Recursos?, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A solenidade de abertura do seminário foi conduzida pelo diretor da Esmaf, Carlos Moreira Alves, que elogiou a distribuição dos temas do seminário […]
Na última sexta-feira, dia 19 de agosto, ocorreu o seminário ?PEC dos Recursos?, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A solenidade de abertura do seminário foi conduzida pelo diretor da Esmaf, Carlos Moreira Alves, que elogiou a distribuição dos temas do seminário […]
A Seção de Manutenção e Projetos de Telefonia (Setel) do Tribunal informa que hoje, dia 22, os telefones do Edifício Cabo Frio passam a ter o prefixo 3521, devido à troca da operadora de telefonia. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal de 1.ª Região Fonte: TRF1
A Seção de Manutenção e Projetos de Telefonia (Setel) do Tribunal informa que hoje, dia 22, os telefones do Edifício Cabo Frio passam a ter o prefixo 3521, devido à troca da operadora de telefonia. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal de 1.ª Região Fonte: TRF1
Em apelação de relatoria do desembargador federal Reynaldo Fonseca, a 7.ª Turma do TRF decidiu que, uma vez que o município e a câmara municipal são entes distintos, com autonomia administrativa, e até CNPJ diferentes, o município não pode sofrer as consequências do inadimplemento tributário da câmara municipal. Conforme a decisão, o […]
