Em apelação de relatoria do desembargador federal Reynaldo Fonseca, a 7.ª Turma do TRF decidiu que, uma vez que o município e a câmara municipal são entes distintos, com autonomia administrativa, e até CNPJ diferentes, o município não pode sofrer as consequências do inadimplemento tributário da câmara municipal. Conforme a decisão, o […]
Inquérito policial instaurado em 2002 pretendeu identificar integrantes de quadrilha interestadual de hackers que vinham praticando fraudes por meio da rede mundial de computadores, mediante o acesso fraudulento a contas-correntes e de poupança de terceiros, mantidas em bancos oficiais, causando prejuízos às instituições financeiras, tais como a Caixa Econômica Federal e o […]
Inquérito policial instaurado em 2002 pretendeu identificar integrantes de quadrilha interestadual de hackers que vinham praticando fraudes por meio da rede mundial de computadores, mediante o acesso fraudulento a contas-correntes e de poupança de terceiros, mantidas em bancos oficiais, causando prejuízos às instituições financeiras, tais como a Caixa Econômica Federal e o […]
O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve reunido no dia 18, na sede da Seção Judiciária do Amazonas, com os juízes federais representantes dos núcleos de conciliação da Justiça Federal dos estados do Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, e com servidores da SJAM, representantes […]
O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve reunido no dia 18, na sede da Seção Judiciária do Amazonas, com os juízes federais representantes dos núcleos de conciliação da Justiça Federal dos estados do Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, e com servidores da SJAM, representantes […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reuniu-se hoje, 18 de agosto, para apreciar a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os acusados Leonardo Bandarra, Deborah Guerner, Jorge Guerner e Cláudia Marques. O Ministério Público acusa Jorge Bandarra e Deborah Guerner dos seguintes crimes: violação de sigilo profissional […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reuniu-se hoje, 18 de agosto, para apreciar a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os acusados Leonardo Bandarra, Deborah Guerner, Jorge Guerner e Cláudia Marques. O Ministério Público acusa Jorge Bandarra e Deborah Guerner dos seguintes crimes: violação de sigilo profissional […]
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez, na manhã de hoje, 18, a entrega de 102 impressoras doadas à organização não governamental Missão Internacional da Paz (MIP), entidade sediada na cidade satélite de Sobradinho II, em Brasília/DF. Os equipamentos foram considerados antieconômicos pela Comissão Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de […]
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez, na manhã de hoje, 18, a entrega de 102 impressoras doadas à organização não governamental Missão Internacional da Paz (MIP), entidade sediada na cidade satélite de Sobradinho II, em Brasília/DF. Os equipamentos foram considerados antieconômicos pela Comissão Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região aprecia nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, às 14h, no Plenário do TRF, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, ed. Sede I, denúncia relativa ao Inquérito Policial (IP) 684966720104010000, em que o Ministério Público apresenta acusação contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner pelos […]
