O Mutirão Judiciário em Dia do TRF da 1.ª Região superou a marca de 20 mil processos julgados, no último dia 19. Com isso, foram apreciados 40% de todos os processos de Meta 2 em curso no Tribunal na data de início do mutirão, em fevereiro. Espera-se que, em dezembro deste ano, quando se […]
Serraria ajuizou ação objetivando a anulação de auto de infração por transporte de madeira desacompanhada da respectiva autorização para transporte de produto florestal (ATPF) e nota fiscal (conforme art. 2.º e 46, parágrafo único da Lei 9.605/98, art. 32, parágrafo único do Decreto 3.179/99 e art. 10.º, 21 e 22 da IN 02/01, Portaria […]
Cliente que não pôde utilizar cartão de crédito de bandeira Mastercard, em virtude de o sistema eletrônico de controle do cartão ter bloqueado sua compra, pediu na Justiça, contra a Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais. O juiz de 1.º grau concedeu o pedido, levando a CEF a apelar para o TRF. […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, e a desembargadora federal Neuza Maria Alves participaram, na manhã de ontem, dia 21, de visita institucional ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado no Lago Sul, em Brasília. O evento, organizado pelo Comando da Aeronáutica, teve como objetivo apresentar o trabalho realizado no local […]
No período de 12 a 16 de setembro, três seções judiciárias da 1.ª Região promoveram, simultaneamente, mutirões de conciliação em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em São Luís /MA, o índice de acordos ultrapassou 70%, e os valores negociados somaram mais de R$ 5 milhões. O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da […]
A Caixa Econômica Federal deve ser isentada de multa aplicada pelo Procon de Tocantins em razão de ter leiloado joia de material inferior ao avaliado inicialmente. O recurso é de relatoria do juiz federal convocado para a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, Gláucio Maciel Gonçalves. Um consumidor arrematou um lote de […]
Mantida pelo TRF/ 1.ª Região a nulidade de lançamentos fiscais ocorridos em 2003 e 2005 referentemente ao imposto predial e territorial urbano, tendo em vista não ter provado o Município de Porto Velho/RO que houve a remessa do carnê do IPTU à Caixa Econômica Federal ou que tenha havido qualquer outro […]
Ex-funcionário da Brasil Telecom Celular S/A, desligado da empresa por ter aderido ao Plano de Indenização à Aposentadoria, apelou contra sentença de 1.º grau para que não haja incidência de imposto de renda sobre as parcelas rescisórias devidas por dispensa sem justa causa ou adesão ao plano. Segundo a relatora, desembargadora federal Maria […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, assinou portaria que transfere para o dia 31 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n.º 8.112/1990. Nessa data, estará suspenso o expediente do Tribunal, das seções e subseções judiciárias da Primeira Região. De […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) quer impedir profissionais como fisioterapeutas e psicólogos de usar a técnica da acupuntura. A equipe de reportagem de TV do Tribunal mostrará que hoje é possível encontrar tanto decisões favoráveis quanto contrárias à entidade que defende a proposta como forma de evitar riscos aos pacientes. Confira os horários de […]
