A Universidade Federal de Goiás (UFG) apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que garantiu matrícula na Universidade à aprovado em 5.ª chamada no vestibular do ano de 2007 para o curso de Agronomia. O aprovado alegou que a Universidade veiculou panfleto informativo que previa convocação de aprovados apenas até […]
Estudante de curso a distancia ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo apelou ao TRF contra sentença de 1.º grau que negou a continuidade de seus estudos no curso de Licenciatura em Pedagogia da mesma instituição de ensino. A estudante argumenta que a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) da […]
Em cinco dias de mutirão, a II Semana da Conciliação do DF de 2011 julgou 116 processos, todos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e administrados pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), alcançando cerca de 75% de acordos. As audiências aconteceram no auditório da Seção Judiciária do DF, no período de 19 a 23 […]
Na manhã desta segunda-feira, dia 26, o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, lançou, na Seção Judiciária da Bahia, o Sistema Processo Digital (e-Jur), que tem por objetivo promover maior acessibilidade e uma prestação jurisdicional mais célere para a sociedade e o jurisdicionado. O presidente do Tribunal, em seu pronunciamento, afirmou que, apesar das […]
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que determinou a posse de candidata no cargo de professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em razão de sua habilitação em concurso de provas e títulos […]
A Universidade Federal de Goiás (UFG) apelou contra sentença de 1.º grau que assegurou matrícula de estudante vinda de instituição privada de ensino localizada na cidade de Rio Verde/GO, para a universidade pública. Isso, em razão da remoção ex officio do marido, servidor público federal, para a cidade de Goiás/GO, para ocupar cargo comissionado. […]
O poder executivo federal, por meio do Decreto 7567/2011, regulamentou os arts. 5o e 6o da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011, os quais dispõem sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI em favor da indústria automotiva, e alterou a Tabela de Incidência do IPI, aprovada pelo Decreto […]
No período de 12 a 16 de setembro, três seções judiciárias da 1.ª Região promoveram, simultaneamente, mutirões de conciliação em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em São Luís /MA, o índice de acordos ultrapassou 70%, e os valores negociados somaram mais de R$ 5 milhões. O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da […]
O Mutirão Judiciário em Dia do TRF da 1.ª Região superou a marca de 20 mil processos julgados, no último dia 19. Com isso, foram apreciados 40% de todos os processos de Meta 2 em curso no Tribunal na data de início do mutirão, em fevereiro. Espera-se que, em dezembro deste ano, quando se […]
A União apelou ao TRF/ 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a soldado da Força Aérea acidentado durante exercício militar. O soldado ajuizou ação contra a União pedindo indenização por danos morais resultantes de acidente ocorrido no período em que prestava serviço militar, […]
