A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que considerou ilegal a exclusão de candidato ao cargo de carteiro, visto que o laudo pericial concluiu de forma distinta daquela da junta médica do concurso público. A ECT sustenta que foi detectado no exame […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso por meio do qual o autor requeria que seu veículo, uma van, não fosse apreendido pelos órgãos competentes de fiscalização pela ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários e, dessa forma, pudesse continuar a exercer as […]
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia reduzir valores mensais de pensão por morte, sob a alegação de que fora constatado erro no momento de sua concessão. No recurso, o INSS sustenta a tese de que a Administração […]
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia reduzir valores mensais de pensão por morte, sob a alegação de que fora constatado erro no momento de sua concessão. No recurso, o INSS sustenta a tese de que a Administração […]
O IBGE apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que determinou a nomeação de menor emancipada, de 17 anos, no cargo de técnico da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras em Ciências e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A candidata, menor emancipada de dezessete anos e […]
Em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo para os servidores requererem a inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011 foi ampliado, sendo finalizado hoje, dia 11 de outubro. No último dia 5, o CNJ concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
O IBGE apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que determinou a nomeação de menor emancipada, de 17 anos, no cargo de técnico da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras em Ciências e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A candidata, menor emancipada de dezessete anos e […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou a inclusão de pessoa com tetraplegia causada por meningite bacteriana pneumocócia em cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco, com preferência absoluta e sob patrocínio da União, inclusive relativamente às despesas com transporte, estada e outros, haja vista a inexistência do […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
