O Via Legal desta semana destaca os cuidados que se deve ter na hora de escolher uma faculdade. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra o que pode acontecer com quem faz um curso ainda não reconhecido pelo Ministério da Educação. Não faltam exemplos de pessoas que concluíram os estudos, […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou a inclusão de pessoa com tetraplegia causada por meningite bacteriana pneumocócia em cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco, com preferência absoluta e sob patrocínio da União, inclusive relativamente às despesas com transporte, estada e outros, haja vista a inexistência do […]
No último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau o direito à inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011, independentemente de estar em estágio probatório, sem prejuízo de eliminação desses candidatos no […]
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. O caso está sendo julgado pela 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. A relatora, desembargadora Selene Maria de Almeida, em […]
De 19 a 21 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) promoverá a II Jornada de Direito Civil, no Hotel Blue Tree Towers, em Goiânia. A coordenação do seminário está a cargo do diretor da Escola, desembargador federal Carlos Moreira Alves. Cerca de 60 juízes federais estarão presentes ao evento, que […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou procedente apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1.º grau que desobrigava a empresa Paraibuna Transportes S/A de cumprir dispositivo do Estatuto do Idoso. O MPF requer que a empresa de transportes cumpra determinação do Estatuto, que prevê […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso a candidato que objetivava assegurar sua nomeação, posse e exercício no cargo de delegado da Polícia Federal. No recurso, o candidato alega que sua participação no referido concurso público ocorreu sub judice, ?tendo assentido com a política da Administração Pública para […]
No último dia 6, o coordenador do Sistema de Conciliação da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, a coordenadora do Núcleo de Conciliação do DF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o representante da Corregedoria Nacional de Justiça, juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti, reuniram-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Adams, com o procurador-geral […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no dia 21 de setembro, concluiu que a apuração de supostos indícios de irregularidades não prejudica a continuidade da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No Acórdão 2517/2011, o TCU foi enfático. Decidiu ?comunicar à […]
