Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), sendo destinados a corregedores, juízes criminais e […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que contestava a validade do Decreto Legislativo 788/2005, o qual autorizou a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte na Volta Grande do Rio Xingu, no Estado do Pará. O MPF argumentava que a […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h do dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso.A desistência do Concurso Nacional de Remoção, inclusive […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região, suspendeu a parte da decisão de 1.º grau que impedia a realização de licitação para o trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro ? Campinas) enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, […]
Teve início hoje, às 8h, no Salão Nobre, para a segunda turma, o curso de Educação Financeira promovido pela Secbe para os servidores do Tribunal. A diretora de Recursos Humanos, Ruth Vaz, saudou os presentes e disse que o curso faz parte da política de valorização do servidor ?e destina-se tanto aos […]
O Via Legal desta semana destaca a polêmica gerada em torno da concessão de licença paternidade de quatro meses a homens solteiros que adotam crianças.A equipe de TV do Tribunal mostra exemplos de quem já conseguiu estender a licença-paternidade e outros de quem ainda briga nos tribunais pelo benefício. A medida é defendida por especialistas […]
Tem início hoje, dia 8 de novembro, a V Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em comemoração dos 10 anos do Código Civil. O evento, que irá até o dia 10 de novembro, tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a legislação […]
No próximo dia 14, às 17h, o TRF da 1.ª Região promoverá solenidade para marcar o 4.º descarte de autos judiciais findos e o 8.º de processos e documentos administrativos do órgão, no Salão Nobre do Tribunal. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano […]
Preocupada em estabelecer uma cultura institucional voltada para os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, a comissão que cuida do tema no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez um levantamento do consumo médio de resmas de papel A4, de uso geral, no ano de 2010. Os números apresentados servem […]
