A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou prejudicado requerimento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender liminar concedida pelo juízo federal da Vara Única de Sinop (MT), que determinava, entre outras medidas, a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel designado para o dia 20 de dezembro […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h de hoje, dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso. A desistência do Concurso Nacional de […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados. A comissão é presidida pelo desembargador […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), sendo destinados a corregedores, juízes criminais e […]
Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a […]
Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que contestava a validade do Decreto Legislativo 788/2005, o qual autorizou a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte na Volta Grande do Rio Xingu, no Estado do Pará. O MPF argumentava que a […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h do dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso.A desistência do Concurso Nacional de Remoção, inclusive […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região, suspendeu a parte da decisão de 1.º grau que impedia a realização de licitação para o trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro ? Campinas) enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, […]
Teve início hoje, às 8h, no Salão Nobre, para a segunda turma, o curso de Educação Financeira promovido pela Secbe para os servidores do Tribunal. A diretora de Recursos Humanos, Ruth Vaz, saudou os presentes e disse que o curso faz parte da política de valorização do servidor ?e destina-se tanto aos […]
