O Via Legal desta semana destaca a polêmica gerada em torno da concessão de licença paternidade de quatro meses a homens solteiros que adotam crianças.A equipe de TV do Tribunal mostra exemplos de quem já conseguiu estender a licença-paternidade e outros de quem ainda briga nos tribunais pelo benefício. A medida é defendida por especialistas […]
Tem início hoje, dia 8 de novembro, a V Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em comemoração dos 10 anos do Código Civil. O evento, que irá até o dia 10 de novembro, tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a legislação […]
A existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade e sem a devida sinalização afronta o Código Brasileiro de Trânsito e faz incidir a teoria da responsabilidade objetiva da Administração, sobretudo quando demonstrado o nexo causal entre o acidente e a existência de lombadas na rodovia. Esse foi o […]
No próximo dia 14, às 17h, o TRF da 1.ª Região promoverá solenidade para marcar o 4.º descarte de autos judiciais findos e o 8.º de processos e documentos administrativos do órgão, no Salão Nobre do Tribunal. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano […]
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi realizada a solenidade do 4.º descarte de autos judiciais findos e 8.º descarte de processos e documentos administrativos. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o […]
Preocupada em estabelecer uma cultura institucional voltada para os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, a comissão que cuida do tema no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez um levantamento do consumo médio de resmas de papel A4, de uso geral, no ano de 2010. Os números apresentados servem […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou prejudicado requerimento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender liminar concedida pelo juízo federal da Vara Única de Sinop (MT), que determinava, entre outras medidas, a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel designado para o dia 20 de dezembro […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h de hoje, dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso. A desistência do Concurso Nacional de […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados. A comissão é presidida pelo desembargador […]
