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Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde

• por Notícias
• 9 de janeiro de 2012
• 1 min. de leitura

Comprovada a condição de ex-combatente ou de dependência econômica deste, é garantida constitucionalmente a percepção de assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde. Com esse entendimento, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso da União contra decisão de primeiro grau que determinou a imediata inclusão da dependente de ex-combatente […]

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SJMG: Caso Chacina dos Xakriabás

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• 9 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

  Nesta terça-feira, 13 de dezembro, após um julgamento que durou 12 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal, realizado em Belo Horizonte, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, absolveu os réus Vicente de Araújo Alkimim e Arlindo Gonçalves da Silva – acusados pela morte dos indígenas […]

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TRF da 1.ª Região recebe prêmio Conciliar é Legal pelo grande número de acordos homologados

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• 9 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o prêmio Conciliar é Legal. A Primeira Região foi premiada pelo critério de maior número de acordos homologados durante a 6.ª Semana Nacional […]

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Turma Recursal de Goiás julga 10.182 processos em 2011

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• 8 de janeiro de 2012
• Menos de um minuto

No dia 14 de dezembro, durante a última sessão de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Goiás, a juíza presidente em exercício, Alcioni Escobar da Costa Alvim, informou que o colegiado julgou 1.241processos naquela sessão, totalizando o julgamento de 10.182 processos em 2011. A magistrada destacou que tal atuação é […]

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Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

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• 8 de janeiro de 2012
• 1 min. de leitura

  A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por professora de educação básica do município mineiro de Vieiras, aposentada, que requeria a implantação do benefício de aposentadoria com o acréscimo de dois terços estabelecidos pela Lei 11.738/2008.   A professora alega que vem recebendo a título de aposentadoria valor […]

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Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde

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• 8 de janeiro de 2012
• 1 min. de leitura

Comprovada a condição de ex-combatente ou de dependência econômica deste, é garantida constitucionalmente a percepção de assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde. Com esse entendimento, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso da União contra decisão de primeiro grau que determinou a imediata inclusão da dependente de ex-combatente […]

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SJMG: Caso Chacina dos Xakriabás

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• 8 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

  Nesta terça-feira, 13 de dezembro, após um julgamento que durou 12 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal, realizado em Belo Horizonte, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, absolveu os réus Vicente de Araújo Alkimim e Arlindo Gonçalves da Silva – acusados pela morte dos indígenas […]

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TRF da 1.ª Região recebe prêmio Conciliar é Legal pelo grande número de acordos homologados

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• 8 de janeiro de 2012
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O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o prêmio Conciliar é Legal. A Primeira Região foi premiada pelo critério de maior número de acordos homologados durante a 6.ª Semana Nacional […]

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Mutirão Judiciário em Dia ultrapassa 30 mil julgamentos

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• 8 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

Magistrados que compõem o ?Judiciário em Dia? fizeram nesta terça-feira, 13, a última reunião do ano, dois dias após o mutirão superar a marca de 30 mil julgamentos. A iniciativa conjunta do Tribunal, da Corregedoria Geral de Justiça ? do Conselho da Justiça Federal (CJF) ? e da Corregedoria Nacional de Justiça ? do Conselho […]

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Decisão suspende reajuste da tarifa básica de pedágio da rodovia BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana

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• 8 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

O juiz federal substituto Wagner Mota Alves de Souza, da Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), deferiu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, parcialmente, a eficácia da Resolução n.º 3.746/2011, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no que concerne à alteração e ao reajuste da tarifa […]