A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. No recurso, a UFG sustenta que ?os cursos de especialização não são subvencionados […]
Uma visita institucional ao estado do Acre marcou o retorno dos trabalhos do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, após o recesso do Judiciário. Acompanhado do diretor-geral Felipe Jacinto, do juiz em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, e do diretor do foro em exercício da Seção Judiciária do Acre, Régis […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a estatal arque com a reparação dos danos morais causados ao motorista de um VW Gol envolvido em acidente de trânsito com uma motocicleta da ECT. Conforme demonstram as fotos […]
A Justiça Federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o balanço parcial, que não considera os julgamentos de novembro e dezembro, foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza […]
O e-Jur, sistema que permite a entrada e tramitação de processo no ambiente on-line, sem utilização de papel, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi um dos 15 projetos selecionados pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) para ser apresentado durante o IX Seminário de Gestão Judicial e Acesso à Justiça. […]
O juiz federal substituto Wagner Mota Alves de Souza, da Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), deferiu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, parcialmente, a eficácia da Resolução n.º 3.746/2011, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no que concerne à alteração e ao reajuste da tarifa […]
O município baiano de Teixeira de Freitas foi o derradeiro da Primeira Região a receber uma vara da justiça federal este ano. Instalada nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima […]
A Justiça Federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o balanço parcial, que não considera os julgamentos de novembro e dezembro, foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza […]
O e-Jur, sistema que permite a entrada e tramitação de processo no ambiente on-line, sem utilização de papel, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi um dos 15 projetos selecionados pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) para ser apresentado durante o IX Seminário de Gestão Judicial e Acesso à Justiça. […]
O juiz federal substituto Wagner Mota Alves de Souza, da Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), deferiu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, parcialmente, a eficácia da Resolução n.º 3.746/2011, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no que concerne à alteração e ao reajuste da tarifa […]
