O município baiano de Teixeira de Freitas foi o derradeiro da Primeira Região a receber uma vara da justiça federal este ano. Instalada nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, instala hoje, dia 16 de dezembro, a última subseção judiciária no ano de 2011. Teixeira de Freitas, na Bahia, sediará o novo órgão da Justiça Federal, que atenderá a população da cidade e de mais 11 municípios vizinhos. Ao todo, mais de 406 mil habitantes poderão ser beneficiados nos […]
O juiz federal substituto Wagner Mota Alves de Souza, da Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), deferiu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, parcialmente, a eficácia da Resolução n.º 3.746/2011, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no que concerne à alteração e ao reajuste da tarifa […]
O município baiano de Teixeira de Freitas foi o derradeiro da Primeira Região a receber uma vara da justiça federal este ano. Instalada nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, instala hoje, dia 16 de dezembro, a última subseção judiciária no ano de 2011. Teixeira de Freitas, na Bahia, sediará o novo órgão da Justiça Federal, que atenderá a população da cidade e de mais 11 municípios vizinhos. Ao todo, mais de 406 mil habitantes poderão ser beneficiados nos […]
No dia 14 de dezembro, durante a última sessão de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Goiás, a juíza presidente em exercício, Alcioni Escobar da Costa Alvim, informou que o colegiado julgou 1.241processos naquela sessão, totalizando o julgamento de 10.182 processos em 2011. A magistrada destacou que tal atuação é […]
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por professora de educação básica do município mineiro de Vieiras, aposentada, que requeria a implantação do benefício de aposentadoria com o acréscimo de dois terços estabelecidos pela Lei 11.738/2008. A professora alega que vem recebendo a título de aposentadoria valor […]
Comprovada a condição de ex-combatente ou de dependência econômica deste, é garantida constitucionalmente a percepção de assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde. Com esse entendimento, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso da União contra decisão de primeiro grau que determinou a imediata inclusão da dependente de ex-combatente […]
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, após um julgamento que durou 12 horas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal, realizado em Belo Horizonte, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, absolveu os réus Vicente de Araújo Alkimim e Arlindo Gonçalves da Silva – acusados pela morte dos indígenas […]
O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o prêmio Conciliar é Legal. A Primeira Região foi premiada pelo critério de maior número de acordos homologados durante a 6.ª Semana Nacional […]
