Nesta sexta-feira, dia 13, para finalizar as atividades em Roraima, o presidente Olindo Menezes, o diretor-geral Felipe Jacinto, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, o diretor do foro da SJRR, e os magistrados daquela seccional participaram de jantar oferecido pelo governador do estado, José de Anchieta Júnior, no Palácio Senador Hélio […]
?Uma solenidade simples, mas extremamente valiosa em termos simbólicos?, assim definiu o presidente Olindo Menezes a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental referente ao marco inicial da construção do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 13 de janeiro, em Boa Vista, no terreno de 51 mil m² […]
Nesta sexta-feira, dia 13, para finalizar as atividades em Roraima, o presidente Olindo Menezes, o diretor-geral Felipe Jacinto, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, o diretor do foro da SJRR, e os magistrados daquela seccional participaram de jantar oferecido pelo governador do estado, José de Anchieta Júnior, no Palácio Senador Hélio […]
O poder judiciário piauiense realiza, no dia 2 de março, na sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), a I Jornada de Integração do Judiciário. O evento é organizado pela Justiça Federal do estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PI), pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI). Durante o evento, servidores […]
A população de Vitória da Conquista e de outros 33 municípios vizinhos ganhará, hoje, dia 20, mais uma vara da Justiça Federal na região. Ao todo, mais de um milhão de habitantes poderão ser beneficiados. A inauguração da nova vara, que terá vara de competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal, ocorre […]
Na edição da série retrospectiva, o Via Legal desta semana recorda as principais reportagens exibidas em 2011 que abordaram os direitos do consumidor. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região tira a dúvida de muitos motoristas: quem deve pagar a conta em caso de furtos de veículos em estacionamentos públicos? Em […]
Nos dias 23 a 30 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento tem como objetivo proporcionar uma maior integração entre os órgãos da Justiça responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu, nos termos do artigo 42 do Decreto 3.298/99, que as pessoas com deficiência que se candidatam a concurso público seguem as mesmas regras das demais, mas participam do certame de maneira diferenciada, concorrendo às vagas que lhes são especialmente reservadas. Assim, para que a reserva seja efetivamente […]
O Juizado Especial Federal (JEF) do Pará expediu, em 2011, 9.435 requisições de pequeno valor (RPVs), que alcançaram o valor total de R$ 48.271.305,18. Segundo a Secretaria do JEF, as liberações, em sua maioria, são referentes ao pagamento de valores atrasados decorrentes do julgamento de ações previdenciárias, de servidor público e tributárias. As RPVs são […]
A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, assinou o Edital Asmag JF/002/2012, que disponibilizou a vaga de desembargador federal, para promoção por antiguidade, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. O Edital será publicado hoje, dia 19, no Boletim de Serviço […]
