Na edição da série retrospectiva, o Via Legal desta semana recorda as principais reportagens exibidas em 2011 que abordaram os direitos do consumidor. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região tira a dúvida de muitos motoristas: quem deve pagar a conta em caso de furtos de veículos em estacionamentos públicos? Em […]
Nos dias 23 a 30 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento tem como objetivo proporcionar uma maior integração entre os órgãos da Justiça responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu, nos termos do artigo 42 do Decreto 3.298/99, que as pessoas com deficiência que se candidatam a concurso público seguem as mesmas regras das demais, mas participam do certame de maneira diferenciada, concorrendo às vagas que lhes são especialmente reservadas. Assim, para que a reserva seja efetivamente […]
O Juizado Especial Federal (JEF) do Pará expediu, em 2011, 9.435 requisições de pequeno valor (RPVs), que alcançaram o valor total de R$ 48.271.305,18. Segundo a Secretaria do JEF, as liberações, em sua maioria, são referentes ao pagamento de valores atrasados decorrentes do julgamento de ações previdenciárias, de servidor público e tributárias. As RPVs são […]
A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, assinou o Edital Asmag JF/002/2012, que disponibilizou a vaga de desembargador federal, para promoção por antiguidade, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. O Edital será publicado hoje, dia 19, no Boletim de Serviço […]
Em razão da continuidade dos trabalhos de reforma da Subseção Judiciária de Barreiras/ BA, o presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, assinou portaria que suspende o expediente externo e os prazos processuais na subseção, entre os dias 16 e 27 de janeiro. A medida foi tomada devido aos trabalhos de deslocamento […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, dia 12, a aposentadoria do desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus. O magistrado atuava na Corte Especial, na 5.ª Turma e na 3.ª Seção, e completaria 11 anos no TRF da 1.ª Região no próximo dia 15 de fevereiro. Natural do estado de Goiás […]
Em agravo contra sentença de primeiro grau, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do recurso no Tribunal Regional da 1.ª Região, decidiu que, sendo os advogados da Usiminas contratados antes de entrar em vigor a Lei 8.906/94, aplica-se a Lei 4.215/63, que dispõe que ?o advogado tem direito autônomo para executar a sentença […]
O poder judiciário piauiense realiza, no dia 2 de março, na sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), a I Jornada de Integração do Judiciário. O evento é organizado pela Justiça Federal do estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PI), pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI). Durante o evento, servidores […]
A população de Vitória da Conquista e de outros 33 municípios vizinhos ganhará, hoje, dia 20, mais uma vara da Justiça Federal na região. Ao todo, mais de um milhão de habitantes poderão ser beneficiados. A inauguração da nova vara, que terá vara de competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal, ocorre […]
