Na edição da série retrospectiva, o Via Legal desta semana recorda as principais reportagens exibidas em 2011 que abordaram os direitos do consumidor. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região tira a dúvida de muitos motoristas: quem deve pagar a conta em caso de furtos de veículos em estacionamentos públicos? Em […]
Nos dias 23 a 30 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento tem como objetivo proporcionar uma maior integração entre os órgãos da Justiça responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu, nos termos do artigo 42 do Decreto 3.298/99, que as pessoas com deficiência que se candidatam a concurso público seguem as mesmas regras das demais, mas participam do certame de maneira diferenciada, concorrendo às vagas que lhes são especialmente reservadas. Assim, para que a reserva seja efetivamente […]
O Juizado Especial Federal (JEF) do Pará expediu, em 2011, 9.435 requisições de pequeno valor (RPVs), que alcançaram o valor total de R$ 48.271.305,18. Segundo a Secretaria do JEF, as liberações, em sua maioria, são referentes ao pagamento de valores atrasados decorrentes do julgamento de ações previdenciárias, de servidor público e tributárias. As RPVs são […]
A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, assinou o Edital Asmag JF/002/2012, que disponibilizou a vaga de desembargador federal, para promoção por antiguidade, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. O Edital será publicado hoje, dia 19, no Boletim de Serviço […]
Em razão da continuidade dos trabalhos de reforma da Subseção Judiciária de Barreiras/ BA, o presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, assinou portaria que suspende o expediente externo e os prazos processuais na subseção, entre os dias 16 e 27 de janeiro. A medida foi tomada devido aos trabalhos de deslocamento […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, dia 12, a aposentadoria do desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus. O magistrado atuava na Corte Especial, na 5.ª Turma e na 3.ª Seção, e completaria 11 anos no TRF da 1.ª Região no próximo dia 15 de fevereiro. Natural do estado de Goiás […]
Na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, a população de Vitória da Conquista e de outros 33 municípios vizinhos ganhará mais uma vara da Justiça Federal na região. Ao todo, mais de um milhão de habitantes poderão ser beneficiados. A inauguração da Subseção Judiciária, que terá vara de competência geral e juizado especial federal adjunto […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu direito à condição de anistiado político, conforme o art. 1.º, I, da Lei 10.552/2002. Na apelação, o militar alega que pretendia prosseguir na carreira militar, mas que não […]
?Uma solenidade simples, mas extremamente valiosa em termos simbólicos?, assim definiu o presidente Olindo Menezes a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental referente ao marco inicial da construção do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 13 de janeiro, em Boa Vista, no terreno de 51 mil m² […]
