“Temos um Brasil continente. Com vários ‘Brasis’, e a Bahia é um deles. Pela sua cultura, pela sua riqueza, pelo seu povo e por sua forma de se apresentar pela música”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, iniciou, na terça-feira (6), em Salvador, a quarta edição […]
Agora ficará mais fácil manter-se atualizado sobre decisões do TCU. O Tribunal de Contas da União acaba de lançar o Boletim de Jurisprudência, com informações resumidas sobre decisões relevantes. O objetivo é permitir atualização e consulta rápida por qualquer interessado. Com edição semanal, o Boletim trará julgados sobre todas as áreas de atuação do TCU, […]
A sessão solene de posse do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares Bugarin, foi realizada na manhã de hoje (7), no plenário do TCU, e contou com as presenças do presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, do governador […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou resultado de 14 auditorias realizadas em obras rodoviárias em 2012. O objetivo foi avaliar a qualidade dos projetos elaborados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As equipes examinaram a adequação deles com as normas, a compatibilidade dos preços orçados com o mercado e a correta […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) reclassificou os indícios de irregularidade das obras da BR-101/PE de IG-R (recomendação de retenção cautelar) para IG-C (recomendação de continuidade). A decisão foi tomada após auditoria verificar que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportas (Dnit), órgão responsável pelas obras, tomou providências necessárias ao cumprimento das determinações feitas […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou inconsistências em estimativas de quantitativo contidas no anteprojeto que fundamentou licitação para obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), pelo regime de contratação integrada. Os valores contidos no orçamento foram obtidos a partir da comparação do valor por metro quadrado de obras […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que adote providências necessárias ao repassar os recursos para a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju. A decisão decorreu do descumprimento de determinações anteriores feitas à Companhia Estadual de Saneamento de Sergipe (Deso), para correção e atualização de […]
A celebração de posse do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin, será realizada amanhã (7), às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Contas da União. A posse oficial ocorreu do dia 3. Currículo – Paulo Soares Bugarin nasceu no Rio de Janeiro, em 1962. É bacharel em ciências econômicas e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, no último dia 29, acordo para cooperação nas áreas de fiscalização e capacitação. A cooperação técnica permitirá a fiscalização, inclusive em conjunto, de recursos públicos federais repassados a órgãos e instituições estaduais e municipais no […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou decisão normativa que fixa os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal sobre 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para o exercício de 2014. O TCU utilizou dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e […]
