O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, juntamente com o diretor de Controle e Fiscalização em substituição, Sérgio Barreto Pessoa, se reuniu, nesta segunda-feira (02), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Gaspar Marques Batista, e com o diretor-geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha, para entregar CDs […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminha, nesta segunda-feira (02), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) a lista de 612 gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio desfavorável da Corte nos últimos oito anos. No caso dos administradores dos municípios, o TCE-RS emite um parecer que é julgado pelas […]
Com objetivo de compartilhar informações e atuar em conjunto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram termo de cooperação, na tarde desta sexta-feira (29). O documento prevê o acesso online do TCE-RS ao sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do Ministério Público e apurações especiais da base […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza nesta quinta-feira (28) o seminário ?Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas?. O evento acontece das 9h30 às 18h, no auditório Romildo Bolzan, na sede da Corte. Dividida em quatro painéis, com a participação de juristas, sociólogos e jornalistas, a programação abordará diversos […]
Para comemorar seus 77 anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta terça-feira (26), uma série de palestras em instituições de ensino e de assistência social em Porto Alegre e no interior do Estado. Uma equipe do Centro Médico da instituição instruiu alunos da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, localizado […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta quinta-feira (28), o seminário ?Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas?. O debate abordou o tema em diferentes perspectivas com a visão de juristas, sociólogos e jornalistas. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirmou na abertura do encontro que a normativa foi […]
Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Restinga Seca, Tarcizo Bolzan. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, fixou débito de R$ 18.994,22, a ser ressarcido pelo gestor, por irregularidade nos critérios de remuneração de […]
?O que é público, em público deve estar. A Lei 8.429/1992, ao sancionar condutas contrárias ao dever da probidade, foi marco transformador, mas transcorridos 20 anos de sua edição, necessária é a reflexão sobre sua efetividade?. Com a afirmação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, abriu o seminário ?Os 20 […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou em sessão plenária, na tarde desta quarta-feira (27), uma nota técnica sobre a dívida pública do Estado com a União. O estudo objetiva subsidiar o trabalho desempenhado pela Comissão Especial que trata do assunto na Assembléia Legislativa (AL-RS). O documento formula cenários possíveis para a renegociação com […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) conta com mais um canal de comunicação. Como parte das atividades de comemoração pelos 77 anos da Corte, foi lançada nesta terça-feira (26) a página oficial do Tribunal no Facebook (fan page). Além de notícias relativas ao Tribunal, a página também divulga eventos, reuniões e concursos promovidos pela […]
