Presidente do TCE-RS abre seminário ?Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas?

?O que é público, em público deve estar. A Lei 8.429/1992, ao sancionar condutas contrárias ao dever da probidade, foi marco transformador, mas transcorridos 20 anos de sua edição, necessária é a reflexão sobre sua efetividade?. Com a afirmação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, abriu o seminário ?Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas?.

O debate objetiva abordar o tema em diferentes perspectivas com a visão  de juristas, sociólogos e jornalistas. A programação, que encerra às 18h, abordará diversos
aspectos da lei que tem como objetivo auxiliar no combate à corrupção administrativa. Acesse aqui.
A mesa de abertura do evento teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Bandeira Pereira, o subprocurador-geral de Justiça para
Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dorneles, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o Defensor Público Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, os conselheiros do TCE-RS, Estilac Xavier, Marco Peixoto, o Procurador Adjunto do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, o representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Adecon), Wilson Landau e a presidente da Associação dos Ministérios Públicos de Contas, Evelyn Freire de Carvalho.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS