O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (28), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Bom Progresso, Armindo David Heinle. O TCE-RS determinou que o gestor deverá ressarcir cerca de R$ 28 mil aos cofres do município, sendo R$ 4,09 mil pela conversão em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2008 do presidente da Câmara de Vereadores de Horizontina, Adilson Air Abran. A decisão foi tomada na sessão de Pleno da última quarta-feira (14) e teve como relator o conselheiro Pedro Figueiredo. O gestor, entretanto, terá que ressarcir os cofres municipais […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de 2010 do administrador da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão (TVE e FM Cultura), Ricardo Nascimento de Azeredo. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (28) e teve como relator o conselheiro Algir Lorenzon. Azeredo terá que ressarcir […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 da presidenta da Câmara de Vereadores de Maçambará, Marley Terezinha Carpes Possamai. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (14) e teve como relator o conselheiro Algir Lorenzon. A gestora foi multada em R$ 1,2 mil […]
Em sessão de 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Vista Gaúcha, Claudenir José Locatelle. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza nesta semana mais duas palestras resultantes de sua parceria com a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Nesta terça-feira (20), o evento acontece, às 20h, na Sede Social da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Leopoldo. A outra […]
Estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta terça-feira (27), demonstra que o Rio Grande do Sul precisa oferecer, até 2016, 102.462 novas vagas na pré-escola e 138.357 em creches. Os números são referentes às metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe o atendimento de 50% de crianças de zero […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quarta-feira (14), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 de Jorge Roberto da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Parobé no período. Seguindo o voto relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, o TCE-RS impôs multa de mil reais ao […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta segunda-feira (26), determinando que a prefeitura de Santo Antônio da Patrulha suspenda o processo de licitação que vinha realizando para escolher empresa concessionária de transporte público no município. O processo tem origem em Inspeção Especial realizada pelo Tribunal, quando foram constatados indícios de irregularidades. […]
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno ocorrida na quarta-feira (14), aprovou, com ressalvas, as contas de Ubiratan Pierobom Anselmo, administrador do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) em 2010. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário em R$ 306.917,10, por ter contratado empresa para coletar e transportar resíduos por […]
